Considerando que a sigla IPVA designa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a uma proposição verdadeira.

Assinale a opção que contém uma proposição incorreta.

Não se considera ocorrido o fato gerador do ICMS no momento do(da):

São isentos do pagamento das taxas estaduais:

Entre as situações a seguir, assinale a que, por si só, não justifica retenção caso não ocorra a imediata quitação do crédito tributário.

Não está compreendida na competência tributária do Estado do Piauí a instituição de:

Estabelecimento contribuinte de ICMS, situado no Piauí, deu saída, para outro estabelecimento contribuinte do ICMS, situado em Pernambuco, a produto tributado (máquina), destinado a integrar o ativo permanente do estabelecimento adquirente. A operação teve as seguintes características:

A - Valor normal da mercadoria: R$ 10.000,00 (dez mil reais);

B - Desconto incondicional concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais);

C - Seguro debitado ao adquirente: R$ 200,00 (duzentos reais);

D - IPI: R$ 200,00 (duzentos reais);

E - Frete destacado na nota fiscal e cobrado do adquirente: R$ 100,00 (cem reais);

F - Prazo para pagamento: 30 dias;

G - Desconto para pagamento antecipado: 0,5 % ao dia.

Sabendo-se que o pagamento foi efetuado dez dias antes do vencimento, assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde à base de cálculo do ICMS.

Considerando que a sigla IT designa o imposto de competência do Estado incidente sobre a transmissão ou doação de bens ou direitos, assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Na doação de bem imóvel a base de cálculo do IT é o respectivo valor venal, estabelecido pela autoridade fazendária com base nos preços praticados no mercado.

( ) Na doação de imóvel com reserva de usufruto, o imposto será recolhido, no ato da escritura, sobre 50% do valor venal total atribuído pela autoridade fazendária.

( ) São imunes do IT as transmissões ou doações feitas à União, Estados, Distrito Federal e Municípios e respectivas Autarquias, Fundações e Empresas Públicas

Considerando as opções abaixo, que relacionam veículos automotores, assinale a que não corresponde a veículo isento de IPVA.

Tendo em vista as normas da legislação relativa ao ICMS, assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Em caso de retenção de mercadorias por se encontrarem em situação irregular, a autoridade fiscal pode nomear o próprio contribuinte ou responsável como fiel depositário, nos termos do Código Civil.

( ) As mercadorias retidas por se encontrarem em situação irregular podem ser liberadas antes do julgamento definitivo do auto de infração mediante depósito equivalente ao valor do crédito tributário, atualizado monetariamente e com os acréscimos legais cabíveis.

( ) A Fazenda Estadual responde por eventual perecimento ou perda de valor da coisa retida.