Considerando as disposições legais quanto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na relação abaixo, assinale com C ou R , conforme se trate de contribuinte ou responsável solidário, e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Arrendatário de veículo em caso de arrendamento mercantil.

( ) Credor fiduciário, no caso de veículo objeto de alienação fiduciária.

( ) Empresa arrendadora, no caso de veículos objeto de arrendamento mercantil.

( ) Adquirente do veículo, em relação aos débitos de IPVA do anterior proprietário, concernentes ao veículo adquirido.

( ) Servidor que realize a matrícula, inscrição ou registro de veículo automotor sem a prova do pagamento ou do reconhecimento da imunidade ou isenção do IPVA.

O contribuinte Alfa, fabricante de tecidos, estabelecido em Belém, começou a operar em outubro do ano x₁, apresentando em sua escrituração os seguintes registros:

a) mês de outubro de x₁:

• valor do ICMS incidente sobre as mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 20.000,00;
• valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 100,00;
• valor do ICMS incidente sobre equipamento adquirido para integrar seu ativo permanente: R$ 9.600,00;
• vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado em Brasília, para ser revendido: valor total das operações - R$ 230.000,00.

b) mês de novembro de x₁:

• valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 8.000,00;
• valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 200,00;
• vendas de produtos de sua fabricação para destinatário contribuinte do imposto localizado em São Paulo (operação tributada): valor total das operações - R$ 80.000,00;
• vendas de produtos de fabricação própria para destinatário contribuinte do imposto localizado no Pará (operação tributada): valor total da operação - R$ 60.000,00;
• vendas de produtos de fabricação própria para destinatário não contribuinte do imposto localizado em Minas Gerais (operação tributada): R$ 40.000,00;
• outras saídas não tributadas: R$ 20.000,00.

Assinale, a seguir, a opção que indica corretamente o valor do ICMS a ser recolhido, relativo aos períodos de apuração de outubro e de novembro do ano x₁, nessa ordem.

O contribuinte XXX Ltda., fabricante de tecidos, estabelecido no Piauí, apresenta em sua escrituração os seguintes registros:

a) mês de dezembro de 2000:

- valor do saldo credor de ICMS: R$ 50,00

b) mês de janeiro de 2001:
- valor do ICMS incidente sobre as mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 12.000,00;

- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$120,00;

- vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado na Bahia, para ser revendido: valor total das operações – R$ 50.000,00;

- vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado no Piauí, para ser revendido: valor total das operações – R$ 100.000,00;

c) mês de fevereiro de 2001:

- valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 10.000,00;
- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento: R$ 200,00;

- valor do ICMS referente à máquina entrada no estabelecimento e adquirida para integrar seu ativo imobilizado: R$ 4.800,00;

- vendas de produtos de sua fabricação para destinatário contribuinte do imposto localizado em Sergipe: valor total das operações – R$ 20.000,00;

- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário contribuinte do imposto localizado no Piauí - R$ 40.000,00;

- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário não contribuinte do imposto localizado no Maranhão - R$ 40.000,00.

Assinale a opção que indica corretamente o valor do ICMS a ser recolhido, relativo aos períodos de apuração de janeiro e de fevereiro de 2001 (nessa ordem).