2140694 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Auditor-Fiscal
Provas ×

De acordo com a Lei Nº 1.053, de 22/12/2000 (Código Tributário do Município de Tauá), são contribuintes do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, no que se refere às alienações, estamos nos referindo aos

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1708915 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Alíquota, Base de Cálculo e Valor a ser Pago (IPTU)

A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Tauá é

Provas

Questão presente nas seguintes provas

86964 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Provas:

Auditor
Provas ×

Os tributos podem ser classificados em cumulativos ou não cumulativos. Cumulativo é o tributo que incide em duas ou mais etapas da circulação de mercadorias, a exemplo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). O tributo é considerado não cumulativo quando

A

na relação jurídico-tributária que se estabelece entre o Estado e o sujeito ativo, este paga o tributo e se ressarce cobrando de terceiro e do Estado através da inclusão do imposto no preço, como, por exemplo, o IPI e o ICMS.

B

leva em consideração as condições do contribuinte, tributando todas as pessoas de forma igualitária, tendo como exemplo o IPTU.

C

o montante do tributo pago numa etapa da circulação da mercadoria pode ser abatido do montante devido na etapa seguinte, como, por exemplo, o IPI e o ICMS.

D

não visa só à arrecadação, mas também, à correção de anomalias, como, por exemplo, o Imposto de Exportação.

E

o valor do imposto é determinado em garantia certa, independente de cálculo, como, por exemplo, o ISS.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2145841 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Auditor-Fiscal
Provas ×

Taxas Municipais

De acordo com a Lei Nº 1.053, de 22/12/2000 (Código Tributário do Município de Tauá), são tipos de taxas vigentes, cobradas pelo Município:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2139668 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Auditor-Fiscal
Provas ×

Alíquota, Base de Cálculo e Valor a ser Pago (IPTU)

De acordo com a Lei Nº 1.053, de 22/12/2000 (Código Tributário do Município de Tauá), as alíquotas aplicadas sobre o valor venal dos imóveis urbanos, nos casos da cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, são as seguintes:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1813674 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Alíquota, Base de Cálculo e Valor a ser Pago (ISS)

A importância fixa, cobrada anualmente dos Contabilistas, a título de ISSQN, referente aos serviços por eles prestados no município de Tauá, corresponde a

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1813650 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (IPTU)

Em se tratando do IPTU, considera-se ocorrido o fato gerador, para todos os efeitos legais, em

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1730723 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Fato Gerador e Hipóteses de Não incidência (ISS)

De acordo com o Art. 59 da Lei Nº 1.053/2000, são isentos do ISSQN, EXCETO

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1683958 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Administração Tributária Municipal

São penalidades a que o infrator da legislação tributária está sujeito, de acordo com a Lei Municipal 1.053, de 20/12/2000:

A

multas; sistema especial de fiscalização e proibição de transacionar com os órgãos integrantes da administração direta e indireta do Município.

B

multas; sistema especial de tributação e proibição de transacionar com os órgãos integrantes da administração pública.

C

multas; sistema especial de fiscalização e proibição de transacionar com os órgãos integrantes da administração pública.

D

vencimento antecipado dos impostos; sistema especial de fiscalização e proibição de transacionar com os órgãos integrantes da administração direta e indireta do Município.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1671227 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Fato Gerador e Hipóteses de Não incidência (ISS)

São serviços constantes na relação de serviços compreendidos na competência do ISSQN, de acordo com o Art. 42 da Lei Municipal Nº 1.053, de 22/12/2000, alterado pela Lei Nº 1.224, de 23/12/2003, os serviços