docentes recém-ingressos terão sua eficiência avaliada por meio do resultado de seus alunos no SAEB.

o servidor que não demonstrar competência no período probatório será encaminhado para requalificação.

o parecer do Departamento de Pessoal sobre o desempenho do servidor é final e irrecorrível.

a avaliação em estágio probatório, que tem duração de três anos, será efetuada anualmente.

a exoneração de servidores em estágio probatório pode ocorrer em razão de desvio moral, mas não por ineficiência.