Assinale a alternativa que se refere ao controle que constitucionalmente está a cargo da Assembléia Legislativa e que é exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Identifique as afirmativas corretas em relação às funções básicas do Tribunal de Contas do Estado:

1. Jurisdicional;
2. Opinativa;
3. Consultiva;
4. Assessoramento.

Assinale a alternativa que identifica as afirmativas corretas.

A tomada ou prestação de contas, inclusive a tomada de contas especial, será integrada pelos seguintes elementos, dentre outros, EXCETO um. Assinale a EXCEÇÃO:

Quando o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR elaborar verbetes ou enunciados resumindo decisões, teses e precedentes adotados, reiteradamente, constituirá:

Assinale a única alternativa correta para completar a frase: “Os cargos em comissão, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, consistem nos conjuntos de atribuições e responsabilidades, autônomas ou adicionais, exercidas por servidor mediante retribuição pelo seu exercício, e ...”.

A distribuição de processos aos ministros e auditores obedecerá aos princípios da publicidade, da alternatividade e do sorteio. No que tange à distribuição de processos entre os relatores, assinale a opção correta.