Em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

Acerca dos institutos de direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

A respeito da lei antitruste (Lei n.º 8.884/1994), do preço público, da taxa e dos diversos institutos de direito financeiro, assinale a opção correta.

Considere que o chefe de divisão da superintendência de recursos logísticos de uma agência reguladora encontrase respondendo internamente a um processo administrativo por irregularidades observadas na prorrogação automática de um contrato de prestação de serviços de telefonia fixa feito em sua gestão.

Entre as razões pelas quais o chefe em questão está respondendo a tal processo, assinale a opção que apresenta a única razão possível.

Segundo o Manual do Orçamento 2010, o código identificador da natureza da receita pública é formado por seis níveis distintos: X (Categoria Econômica); Y (Origem); Z (Espécie); W (Rubrica); TT (Alínea); e KK (Subalínea). Considerando as características dessa codificação, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A receita é classificada em quatro Categorias Econômicas.

II – Entre as Receitas Correntes, incluem-se as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

III – Espécie é o nível de classificação vinculado à Origem, e é composto por títulos, que permitem qualificar com maior detalhe o fato gerador de tais receitas.

IV – A Rubrica é o nível que detalha a Alínea com maior precisão, especificando a origem dos recursos financeiros.

V – A Alínea é o nível que apresenta o nome da receita propriamente dita e que recebe o registro pela entrada de recursos financeiros.

A sequência correta é:

Considere o exemplo de comunicação oficial abaixo, em que a lacuna substitui o nome do expediente.

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, o exemplo de comunicação oficial acima é denominado: