O que nós conhecemos como vida é apenas a camada superficial de um mundo desconhecido. A grande maioria dos seres vivos são bactérias e microrganismos. Os cientistas estimam que as espécies que só podem ser vistas com aparelhos especiais cheguem a 10 milhões. Ou, quem sabe, a 100 milhões. O biólogo norte-americano Craig Venter acredita que o código genético de microrganismos pode se transformar num excelente negócio no futuro. Esses seres microscópicos estão na base da cadeia alimentar e dão forma aos ciclos de carbono, nitrogênio e outros nutrientes que sustentam todo o ecossistema. Em teoria, o DNA deles pode conter a chave para gerar energia barata, desenvolver remédios e acertar as bagunças da natureza provocadas pelo avanço da civilização. Há bactérias que só vivem em locais onde existe petróleo. Quem identificá-las terá o mapa da mina para explorar o produto.

Veja. 25/8/2004, p. 64-5 (com adaptações).

Julgue o seguinte item, a respeito da organização e das idéias do texto acima.

Preservam-se a coerência textual e a correção gramatical do texto ao se substituir “Esses seres microscópicos” por Cada um desses seres microscópicos, desde que se substitua também “estão” por está, “dão” por dá e “sustentam” por sustenta.

O que nós conhecemos como vida é apenas a camada superficial de um mundo desconhecido. A grande maioria dos seres vivos são bactérias e microrganismos. Os cientistas estimam que as espécies que só podem ser vistas com aparelhos especiais cheguem a 10 milhões. Ou, quem sabe, a 100 milhões. O biólogo norte-americano Craig Venter acredita que o código genético de microrganismos pode se transformar num excelente negócio no futuro. Esses seres microscópicos estão na base da cadeia alimentar e dão forma aos ciclos de carbono, nitrogênio e outros nutrientes que sustentam todo o ecossistema. Em teoria, o DNA deles pode conter a chave para gerar energia barata, desenvolver remédios e acertar as bagunças da natureza provocadas pelo avanço da civilização. Há bactérias que só vivem em locais onde existe petróleo. Quem identificá-las terá o mapa da mina para explorar o produto.

Veja. 25/8/2004, p. 64-5 (com adaptações).

Julgue o seguinte item, a respeito da organização e das idéias do texto acima.

De acordo com os sentidos do texto, a troca da expressão verbal “pode se transformar” por pode vir a ser transformado mantém a correção gramatical e a voz passiva verbal.

O que nós conhecemos como vida é apenas a camada superficial de um mundo desconhecido. A grande maioria dos seres vivos são bactérias e microrganismos. Os cientistas estimam que as espécies que só podem ser vistas com aparelhos especiais cheguem a 10 milhões. Ou, quem sabe, a 100 milhões. O biólogo norte-americano Craig Venter acredita que o código genético de microrganismos pode se transformar num excelente negócio no futuro. Esses seres microscópicos estão na base da cadeia alimentar e dão forma aos ciclos de carbono, nitrogênio e outros nutrientes que sustentam todo o ecossistema. Em teoria, o DNA deles pode conter a chave para gerar energia barata, desenvolver remédios e acertar as bagunças da natureza provocadas pelo avanço da civilização. Há bactérias que só vivem em locais onde existe petróleo. Quem identificá-las terá o mapa da mina para explorar o produto.

Veja. 25/8/2004, p. 64-5 (com adaptações).

Julgue o seguinte item, a respeito da organização e das idéias do texto acima.

Com o emprego do adjetivo “superficial”, em sentido conotativo, a argumentação do texto reforça a idéia de que a ciência tem tratado de maneira muito pouco aprofundada os conhecimentos sobre a totalidade dos seres vivos do planeta.

Diego foi condenado pelo uso de substância entorpecente. Contudo, após essa condenação, a referida substância deixou de ser considerada entorpecente.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

É lícita a aplicação do princípio da retroatividade benéfica a favor de Diego.

De acordo com a legislação de vigilância sanitária, julgue o item abaixo.

A ação de vigilância sanitária abrange os produtos e também as condições de armazenamento e transporte desses produtos.

Manoel adicionou veneno em alimento preparado para Paulo, de 35 anos de idade, em dose suficiente para matá-lo. Contudo, por acaso, quem ingeriu o alimento foi Otávio, de 77 anos de idade, que faleceu em razão do envenenamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A pena de Manoel deverá ser agravada pelo fato de Otávio ser pessoa idosa.

Manoel adicionou veneno em alimento preparado para Paulo, de 35 anos de idade, em dose suficiente para matá-lo. Contudo, por acaso, quem ingeriu o alimento foi Otávio, de 77 anos de idade, que faleceu em razão do envenenamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Manoel deverá ser condenado por homicídio culposo de Otávio e tentativa de homicídio de Paulo.

Em determinado município, a autoridade competente aplicou a analogia para cobrar determinado tributo municipal não previsto expressamente em lei.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O emprego da analogia deve preceder ao da equidade e aos princípios gerais do direito público, para preencher as lacunas da lei.

Em determinado município, a autoridade competente aplicou a analogia para cobrar determinado tributo municipal não previsto expressamente em lei.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Essa cobrança é válida, pois a legislação tributária permite o uso da analogia, na ausência de disposição expressa.

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação de vigilância sanitária.

Determinada empresa importou um grande lote de um medicamento destinado ao uso por pessoas diabéticas. Nessa situação, por se tratar de produto importado, o Ministério da Saúde deverá se manifestar acerca dessa importação no prazo de noventa dias contados do início da comercialização do produto e, caso esse prazo seja ultrapassado, o medicamento deverá ser retirado de circulação.