O gestor público deve exercer a atividade administrativa com presteza, profissionalismo e com o melhor rendimento possível, evitando custos desnecessários e desperdício de recursos públicos, buscando economicidade e produtividade. Essa afirmativa se refere ao princípio administrativo da:

A introdução de princípios da qualidade na área pública guarda expressiva relação com os paradigmas do modelo de gestão denominado:

Entre as dimensões da qualidade do atendimento, a mais determinante para a aproximação, de imediato, entre o cidadão e o atendente é:

De acordo com a Lei Estadual RJ nº 6.400/2013, no que diz respeito à autovistoria em prédios com mais de 25 anos de existência, é verdadeira a seguinte afirmativa:

A Lei Estadual RJ nº 6.400/2013 estabelece a obrigatoriedade da emissão do seguinte documento para atestar a realização da autovistoria predial:

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.369/2016, a competência que não é prevista para o exercício da profissão de design de interiores é a seguinte:

Segundo a Lei Federal nº 11.888/2008, têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia:

Na redação do compromisso arbitral, é facultado indicar:

Para o ajuizamento da execução fiscal pelo CAU/RJ, é correta a seguinte afirmativa:

Para os fins do Programa Minha Casa Minha Vida, considera-se imóvel novo: