Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade, é correta a seguinte alternativa:

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais é a seguinte:

Tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos serviços públicos, podemos afirmar corretamente que:

A finalização do fluxo decisório de um processo e seu arquivamento são formalizados pelo setor competente com o preenchimento e assinatura do documento denominado Termo de:

A alternativa que não representa competência própria da área de protocolo é:

Considere a expressão: “Controle da criação e padronização documental buscando a racionalização e evitando a criação de documentos desnecessários e/ou supérfluos para a atividade da instituição.” O texto corresponde ao conceito da seguinte função arquivística:

Constitui uma característica da documentação localizada nos arquivos correntes ou de primeira fase:

Considerando as disposições da Lei n° 12.378/2010, é correta a seguinte afirmativa:

Conforme a Lei nº 12.378/2010, compete ao seguinte órgão fiscalizar o CAU/BR e os CAUs/UF:

De acordo com a Resolução nº 52/2013, o arquiteto e urbanista deve defender o interesse público e respeitar o teor das leis que regem o exercício profissional, considerando as consequências de suas atividades segundo os princípios de sustentabilidade socioambiental e contribuindo para a boa qualidade das cidades, das edificações e sua inserção harmoniosa na circunvizinhança, e do ordenamento territorial, em respeito às paisagens naturais, rurais e urbanas. Com base nesse princípio vinculado às obrigações para o interesse público, uma das regras que o arquiteto e urbanista deve cumprir está apresentada na seguinte alternativa: