O princípio tributário que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que foi instituído ou aumentado denomina-se princípio da:

Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:

O cessionário de crédito hipotecário:

Entre os parâmetros para identificação e distinção entre materiais de consumo e permanentes, a durabilidade é um dos mais determinantes. Este conceito pode ser expresso, com relação ao material de consumo, da seguinte forma:

Na sequência dos trabalhos da reunião plenária, a “ordem do dia” ocorre na seguinte etapa:

Das alternativas abaixo, conforme o Artigo 4°, inciso V, alínea “n” da lei do Estatuto da Cidade, aquela que apresenta a definição de outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso é:

Segundo a Lei Federal nº 6.766/1976, não será permitido o parcelamento do solo, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, em terrenos com declividade igual ou superior a:

No que se relaciona ao Modelo de Referência OSI/ISO e arquitetura TCP/IP, um protocolo de comunicação atua na camada de rede com a função de executar o roteamento dos pacotes de dados. Esse protocolo é conhecido pela sigla:

Para utilizar um microcomputador versão desktop em suas atividades, um funcionário do CAU/RJ precisa conectar fisicamente uma impressora à máquina, via um cabo USB, que contém os tipos A e B. A alternativa que apresenta a figura desse cabo é:

Um funcionário do CAU/RJ está trabalhando no gerenciador de pastas e arquivos, conhecido por Explorador de Arquivos, em um notebook com Windows 10 BR e, nessa atividade, acessou a pasta DOCUMENTOS. Para selecionar todos os arquivos armazenados nesta pasta, que se encontram ordenados de forma crescente pelas letras do alfabeto, ele deve executar o atalho de teclado indicado na seguinte alternativa: