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Foram encontradas 216 questões.

1376274 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo simplifica os atos processuais para lhe dar celeridade e, na audiência,
 

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1375998 Ano: 2010
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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A elaboração e distribuição de conteúdos programáticos para a educação de trânsito, a promoção e divulgação de trabalhos técnicos sobre o trânsito, assim como a administração de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito são funções do
 

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1375987 Ano: 2010
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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O código de área ou código de registro serve para identificar uma localidade ou um conjunto de localidades e deve ser usado para a realização de ligações de longa distância. Tecnicamente chamado de Código Nacional, ele corresponde a dois caracteres numéricos que identificam uma área geográfica específica. Os códigos estão definidos no Plano Geral de Códigos Nacionais, aprovado pela Resolução 263/2001 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quantos códigos estão definidos para os municípios
 

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1375680 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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As compras no serviço público seguem as orientações da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Esta Lei, em sua Seção V – Das compras, Artigo 15, estabelece que: As compras, sempre que possível, deverão
 

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1375506 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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O controle difuso de constitucionalidade é realizado no caso concreto, por qualquer juiz ou tribunal, produzindo, em regra, somente efeitos interpartes, sendo a declaração de inconstitucionalidade proferida de modo incidental. Dessa forma, somente será cabível o controle difuso em sede de ação civil pública,
 

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1375272 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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Com o advento da nova Constituição as normas infraconstitucionais vigentes perdem suporte de validade da Constituição anterior, somente mantendo-se válidas em razão da teoria

 

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1375022 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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Em regra, as obrigações são voluntariamente cumpridas, seja espontaneamente, por iniciativa do devedor, seja após a interpelação feita pelo credor. Nesse sentido,
 

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1374909 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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A Lei n. 8.666/93 institui, dentre as normas para licitações, que
 

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1374449 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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A Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece:
 

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1374404 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO
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De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro,
 

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