A Resolução nº 254/2013 do CONFEF aprovou o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. De acordo com essa Resolução, o exercício profissional em Educação Física pautar-se-á por alguns princípios, EXCETO:

De acordo com Leandro Paulsen (2014), no Capítulo III da obra Curso de Direito Tributário Completo, que apresenta princípios tributários, o princípio da ________________ não constitui, apenas, um critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado de modo que seja considerado como promotor e não como violador da isonomia. Já o princípio da ________________ auxilia na compreensão das obrigações acessórias, de substituição e de responsabilidade tributária e aporta instrumentos para a sua instituição e para o seu controle.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Segundo Leandro Paulsen (2014), na obra Curso de Direito Tributário Completo, o lançamento é ato privativo da autoridade fiscal, “isso porque é o modo de formalização do crédito tributário que é feito independentemente do reconhecimento do débito pelo contribuinte e mesmo contrariamente ao entendimento deste”. O lançamento pode se dar nos seguintes modos:

I. Por declaração.

II. Por adjudicação.

III. Por substituição.

IV. Por homologação.

V. De ofício.

Quais estão corretos?

O patrimônio do CREF2/RS compreende seus bens móveis e imóveis, os saldos positivos da execução do orçamento e os prêmios recebidos em caráter definitivo. Nenhum bem patrimonial poderá ser vendido ou penhorado para suprir déficit financeiro sem a aprovação dos votos de __________ de seus membros efetivos eleitos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Presidência do CREF2/RS será exercida por um

Assinale, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO corresponde à penalidade prevista para os casos de infração às regras constantes do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física:

Considerando as regras presentes no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, analise as seguintes assertivas:

I. O profissional de Educação Física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional de Educação Física, independentemente da anuência do beneficiário.

II. É vedado ao profissional de Educação Física oferecer ou disputar serviços profissionais mediante aviltamento de honorários ou concorrência desleal.

III. Incorre em infração disciplinar o profissional que tiver conhecimento de transgressão desse Código e omitir-se de denunciá-la ao respectivo Conselho Regional de Educação Física.

Quais estão corretas?

Nos termos da Resolução CONFEF nº 253/2013, é considerado como registro secundário aquele

É direito do profissional de Educação Física apontar falhas nos regulamentos e nas normas de eventos e de instituições que ofereçam serviços no campo da Educação Física quando os julgar tecnicamente incompatíveis com a dignidade da profissão e com o Código de Ética Profissional. A denúncia em questão será formulada ao