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Foram encontradas 80 questões.

1671228 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é
 

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1671145 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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O regime semi-aberto de execução de pena
 

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1655841 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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Em relação ao Processo Legislativo, analise as afirmativas seguintes.

I. As emendas à Constituição são hierarquicamente inferiores às normas da Constituição editadas pelo Poder Constituinte originário.

II. Leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e medidas provisórias situam-se no mesmo patamar no que tange à hierarquia das normas jurídicas.

III. É possível a revogação, por lei ordinária, de norma formalmente inserida em lei complementar, mas que não esteja materialmente reservada a essa espécie normativa pela Constituição.

IV. Em regra, o Congresso Nacional poderá aprovar os tratados e atos internacionais mediante a edição de decreto legislativo.

Estão corretas apenas as afirmativas

 

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1654589 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que
 

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1640078 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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O Princípio da Finalidade Administrativa é ínsito ao princípio da
 

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1636230 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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Diante do que dispõe o Título X do Código Penal que trata dos crimes contra a fé pública, considere as seguintes assertivas:
I. O crime de falsidade ideológica somente é praticado na modalidade dolosa, e exige que o sujeito ativo tenha total consciência da falsidade.
II. Exercer o curandeirismo é crime contra a fé pública, uma vez que explora a crença popular na cura espiritual de doenças.
III. Configura crime contra a fé pública usar, como próprio, passaporte de terceiro.
Está correto o contido em
 

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1628759 Ano: 2009
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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O exame médico é obrigatório, por conta do empregador,
 

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1627535 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
Leia o texto de Flávio Aguiar para responder à questão.
O povo, o povão e o povinho
Mais difícil do que explicar aqui na Alemanha que no Brasil há cidades onde faz frio, geia e até pode nevar no inverno, é explicar o sentido da palavra “povão”. O impasse se deu numa aula na universidade. Começa que a palavra “Volk”, em alemão, tem um sentido muito diferente da nossa palavra “povo” no Brasil. Aquela está muito mais próxima de conotar algo referente ao conceito romântico de “caráter nacional” do que a nossa, que tem uma aproximação maior com uma idéia de “todo mundo”. “Povão” então nem se fala.
Conversa daqui, conversa dali, chegou-se à palavra alemã “Pöbel”, que quer dizer “plebe”. Daí a discussão ganhou um novo rumo: “plebe” tem uma conotação pejorativa muito forte, tanto em alemão quanto em português, palavra que remonta a um mundo controlado ou da forma como é visto por uma aristocracia, seja de linhagem, grana ou espírito. “Povão” não, nem sempre é pejorativo, aliás, na maioria das vezes não é, conota força, presença, independência, pressão. Daí a dificuldade é explicar que a palavra “povinho” é que em geral é pejorativa, pois o diminutivo “inho”, para o estrangeiro, assim como para nós, é quase sempre associado a carinho e afeto.
(www.cartamaior.com.br. 29.01.2008. Adaptado)
Os termos aliás e pois, destacados no segundo parágrafo do texto, expressam, respectivamente, sentido de
 

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1614139 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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Ao tratarem do receituário, a Lei n.º 5.991/73 e o Decreto n.º 74.170/74, ambos no artigo 41, determinam: quando a dosagem do medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidades, o responsável técnico pelo estabelecimento
 

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1611975 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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A Constituição Federal exige para o cargo de Vice-Governador do Distrito Federal a idade mínima de

 

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