O Código de Defesa do Consumidor traz em seu bojo a seguinte previsão:

Acerca das sucessões, NÃO é possivel afirmar que:

Marque a alternativa INCORRETA:

No âmbito do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a opção INCORRETA:

Eleja a alternativa INCORRETA acerca do tema das benfeitorias:

Interrompem a prescrição, exceto:

João concluiu curso de Direito promovido pela Faculdade AZ. Todavia, ao final do curso, descobriu que este não era reconhecido pelo Ministério da Educação e João, apesar de aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, não conseguiu realizar sua inscrição como advogado.

Neste caso, é correto afirmar que:

Helena adquiriu um exemplar de um livro de ficção escrito por seu autor favorito.

Trata-se do primeiro volume de uma coleção de cinco livros.

Sabendo que ele faria uma visita ao Brasil, Helena levou a obra para que o escritor a autografasse, o que foi feito. O livro autografado de Helena pode ser classificado como:

São entes sem personalidade jurídica, exceto:

Considere as seguintes hipóteses de incapacidade civil:

I – Os menores de 16 (dezesseis) anos;

II – Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade;

III – Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil;

IV – Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos;

V – Os pródigos.

Tendo em vista a atual redação do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoas indicadas em: