Em relação às presidiárias, é correto afirmar que a Constituição Federal garante:

Há, no Pacto de São José da Costa Rica, normas que dizem respeito ao Direito Penal.

As alternativas abaixo elencam previsões constantes do Pacto, exceto:

É correto afirmar:

Serafim possui um veículo Omega 1993, com potente motor 3.0.

Porém, há vinte anos o carro não passa por qualquer revisão.

Serafim, certo dia, desgostoso com a vida, resolve aventurar-se com seu Omega em uma estrada sinuosa e em dia chuvoso, decidido a dirigir na maior velocidade possível, ainda que saiba ser um péssimo motorista. Não se importando com a possibilidade de causar um acidente, acelera, chegando a 140 km/h em uma curva fechada. O carro sai da pista, desgovernado, e atinge o Sr. Felizberto, que tomava uma cerveja num bar à beira da estrada.

Neste caso, pode-se dizer que Serafim cometeu crime:

Na execução provisória da pena:

Não é excludente de ilicitude:

Sobre a Lei de execução Penal é incorreto afirmar que:

Sobre o crime de associação para o tráfico de drogas é correto afirmar que:

João Marcelo, com emprego de violência e grave ameaça, manteve conjunção carnal com menor de 16 anos. Sua conduta é tipificada como:

Atualmente o emprego de faca durante o roubo caracteriza: