Segundo a NBR 9050/2004, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, a sinalização tátil direcional deve ser utilizada em áreas de circulação na ausência ou interrupção da guia de balizamento, indicando o caminho a ser percorrido e em espaços amplos.

A sinalização tátil direcional no piso deve apresentar todos os itens abaixo, EXCETO

De acordo com a Lei Complementar nº. 434/99 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), analise as sentenças abaixo com relação a uma das estratégias de modelo de desenvolvimento do município, a qualificação ambiental.

I – Estratégia de Qualificação Ambiental tem como objetivo geral qualificar o território municipal, através da valorização do Patrimônio Ambiental, promovendo suas potencialidades e garantindo sua perpetuação, e da superação dos conflitos referentes à poluição e degradação do meio ambiente, saneamento e desperdício energético.

II – O Patrimônio Ambiental abrange os Patrimônios Cultural e Natural.

III – Os espaços representativos do Patrimônio Ambiental devem ter sua ocupação e utilização disciplinadas de forma a garantir a sua perpetuação.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei Complementar nº. 434/99 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), para as Áreas de Proteção do Ambiente Natural, entende-se o inventário do meio físico e biótico, a delimitação geográfica e o zoneamento interno de usos, compreendendo definições quanto a traçado viário e equipamentos, o

De acordo com a Lei Federal nº. 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, no capítulo V – dos crimes contra o meio ambiente, na seção IV – dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, considere as sentenças abaixo com relação aos crimes que possuem pena de reclusão de um a três anos e multa.

I – Destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

II – Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida. III – Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei Municipal nº. 8.267/98, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências, a denominação do instrumento de gestão ambiental, utilizado para exigir os estudos simplificados a fim de avaliar as interações da implantação ou da operação de uma atividade efetiva ou potencialmente causadora de degradação ambiental, é

Algumas das atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº. 237/97, estão listadas abaixo, EXCETO

A licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante, de acordo com a Resolução CONAMA nº. 237/97, é a Licença

Relacione as colunas, conforme a Resolução CONAMA nº. 237/97, associando as sentenças com suas respectivas definições.

(1) Licenciamento Ambiental

(2) Diagnóstico Ambiental

(3) Licença Ambiental

(4) Impacto Ambiental Regional

(5) Estudos Ambientais

( ) Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

( ) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pela pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

( ) São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

( ) É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Segundo a NBR 10004/2004, que trata dos Resíduos Sólidos, entende-se por agente ecotóxico

Para efeito da Resolução CONAMA nº. 001/86, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que podem causar prejuízos. Nas alternativas abaixo estão listados aspectos que podem ser afetados, direta ou indiretamente, por essas atividades, EXCETO