No Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, lei 8069/1990, denominado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer” são apresentados os direitos e também os deveres do Estado e da família para com a educação, cultura, esporte e lazer. Em relação à educação, o ECA apresenta que toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Para que isso seja alcançado o Estado tem o dever de oferecer a educação pública e gratuita próxima à residência dos sujeitos.

Sobre os deveres do Estado, apresentados no artigo 54, assinale a alternativa que contemple de forma correta os deveres para a oferta da educação escolar:

Considere as seguintes assertivas a respeito da Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 11.741/2008, que alterou dispositivos da Lei nº 9.394/96:

I – Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação estão adstritos às diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

II – A Educação Profissional e Tecnológica contempla a educação profissional técnica de nível médio, contudo, fica dispensada de observar as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

III – A educação de jovens e adultos deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional.

IV – As instituições de educação profissional e tecnológica oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionando a matrícula necessariamente ao nível de escolaridade do candidato.

Está correto o que se afirmar em:

Com base na lei nº 11.892/2008, escolha a alternativa que preencha corretamente as lacunas da afirmação abaixo:

No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de ______ de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos e o mínimo de 20% de suas vagas para cursos de____________.

Não se enojem teus ouvidos

De tantas rimas em a,

Mas ouve meus juramentos,

Meus cantos, ouve, sinhá!

Te peço pelos mistérios

Da flor do maracujá!

(VARELA, F. A flor do maracujá. In: Cantos e fantasias e outros cantos. São Paulo: Martins Fontes, 2003)

O excerto do poema de Fagundes Varela utiliza-se de recurso de linguagem, especificamente no segundo verso, que se relaciona, do ponto de vista da classificação de Jakobson para as funções da linguagem, à função:

A coesão e a coerência constituem dois fatores importantes da textualidade. Quanto ao primeiro, Fávero expõe várias propostas de classificação no que diz respeito às relações que podem ser estabelecidas formalmente num texto. De sua parte, a autora propõe uma reclassificação baseada na função que os mecanismos exercem na construção do texto.

Que opção se refere à proposta de Fávero (1997) quanto à reclassificação teórica dos elementos da coesão?