No tocante ao processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta considerando as disposições do Código de Processo Penal.

“Incidente de insanidade mental: é o procedimento incidente instaurado para apurar a inimputabilidade ou semiimputabilidade do acusado, levando-se em conta a sua capacidade de compreensão do ilícito ou de determinação de acordo com esse entendimento à época da infração penal.”

À luz do Código de Processo Penal, com relação ao incidente de insanidade mental do acusado, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo, o exame NÃO durará mais de

Quando decretado durante a fase investigatória, contado da data em que ficar concluída a diligência, o sequestro será levantado se a ação penal não for intentada no prazo de

De acordo com a legislação processual penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

Segundo o Código de Processo Penal, em regra, a autópsia será feita pelo menos

Em relação ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em decorrência do princípio da busca da verdade, no sistema inquisitorial, o acusado não é sujeito de direitos, sendo tratado como mero objeto do processo, daí por que se admite inclusive a tortura como meio de se obter a verdade absoluta.

( ) Do princípio da presunção de inocência (ou presunção de não culpabilidade) derivam duas regras fundamentais: a regra probatória e a regra de tratamento.

( ) O contraditório consiste na necessária informação às partes (direito à informação) e na possível reação a atos desfavoráveis (direito de participação).

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.