Sobre o processo administrativo disciplinar, constante da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, assinale a alternativa correta.

Analise o seguinte caso hipotético:

Fernanda, servidora pública da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte, praticou infração disciplinar sujeita à penalidade de suspensão.

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 122/1994, quanto às infrações puníveis com suspensão, a ação disciplinar prescreve em

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 122/1994, o agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade, com igual padrão de vencimento, é denominado

Analise o seguinte caso hipotético:

Geraldo foi aprovado, nomeado e empossado no cargo de Assistente Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte.

Nesse caso, de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994), contado da data da posse, o prazo para Geraldo entrar em exercício é de

Sobre a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, compete privativamente ao Governador do Estado, EXCETO

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

Assinale a alternativa correta considerando as disposições constitucionais.