Sebastião Virgílio de A. Figueiredo. Conflitos relativos ao uso de água. In: Demetrius
D. da Silva e Fernando F. Pruski. Recursos hídricos e desenvolvimento
sustentável da agricultura. Brasília: MMA, 1997, p. 37-44 (com adaptações).

O quadro acima ilustra os principais usos da água. Considerando esse quadro e o tema abordado, julgue o item a seguir.

Somente são submetidos a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos as atividades das colunas II e III.

Sebastião Virgílio de A. Figueiredo. Conflitos relativos ao uso de água. In: Demetrius
D. da Silva e Fernando F. Pruski. Recursos hídricos e desenvolvimento
sustentável da agricultura. Brasília: MMA, 1997, p. 37-44 (com adaptações).

O quadro acima ilustra os principais usos da água. Considerando esse quadro e o tema abordado, julgue o item a seguir.

Os usos agrícolas (coluna II) correspondem ao conjunto de atividades que demandam a maior parte do consumo de água no mundo.

Sebastião Virgílio de A. Figueiredo. Conflitos relativos ao uso de água. In: Demetrius
D. da Silva e Fernando F. Pruski. Recursos hídricos e desenvolvimento
sustentável da agricultura. Brasília: MMA, 1997, p. 37-44 (com adaptações).

O quadro acima ilustra os principais usos da água. Considerando esse quadro e o tema abordado, julgue o item a seguir.

Os usos cII e aIII podem ser complementares ou conflitantes (competitivos), dependendo da situação.

Sebastião Virgílio de A. Figueiredo. Conflitos relativos ao uso de água. In: Demetrius
D. da Silva e Fernando F. Pruski. Recursos hídricos e desenvolvimento
sustentável da agricultura. Brasília: MMA, 1997, p. 37-44 (com adaptações).

O quadro acima ilustra os principais usos da água. Considerando esse quadro e o tema abordado, julgue o item a seguir.

A piscicultura, em suas diferentes modalidades, sempre constitui um uso consuntivo de água.

Os métodos de identificação ou diagnóstico dos processos de desertificação têm sido objeto de dúvidas e críticas por parte de muitos, especialmente daqueles que têm a responsabilidade pela implementação de programas e projetos de desenvolvimento. (...) Há que se destacar um problema de ordem simbólica. A imagem de deserto difundida para a grande maioria das pessoas é de dunas, areia e vazio. Não há uma clara associação entre a realidade física da desertificação e as imagens estereotipadas dos desertos, o que faz que muitos não “vejam” os sinais de um tal processo a não ser nas dunas e areias do litoral do Nordeste.

Heitor Matallo Junior. Indicadores de desertificação: histórico e perspectivas. In: Heitor Matallo Junior. Série meio ambiente, v. 2, p. 28-9, 2001 (com adaptações).

Acerca do tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.

Salinização e qualidade da água, usualmente consideradas como variáveis indicadoras de desertificação, evidenciam a necessidade de integração das políticas de combate à desertificação às políticas de gestão de recursos hídricos.

Os métodos de identificação ou diagnóstico dos processos de desertificação têm sido objeto de dúvidas e críticas por parte de muitos, especialmente daqueles que têm a responsabilidade pela implementação de programas e projetos de desenvolvimento. (...) Há que se destacar um problema de ordem simbólica. A imagem de deserto difundida para a grande maioria das pessoas é de dunas, areia e vazio. Não há uma clara associação entre a realidade física da desertificação e as imagens estereotipadas dos desertos, o que faz que muitos não “vejam” os sinais de um tal processo a não ser nas dunas e areias do litoral do Nordeste.

Heitor Matallo Junior. Indicadores de desertificação: histórico e perspectivas. In: Heitor Matallo Junior. Série meio ambiente, v. 2, p. 28-9, 2001 (com adaptações).

Acerca do tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.

Indicadores de desertificação já utilizados no Brasil, com base em microrregiões, foram objeto de críticas devido à generalização para um espaço geográfico mais amplo.

Os métodos de identificação ou diagnóstico dos processos de desertificação têm sido objeto de dúvidas e críticas por parte de muitos, especialmente daqueles que têm a responsabilidade pela implementação de programas e projetos de desenvolvimento. (...) Há que se destacar um problema de ordem simbólica. A imagem de deserto difundida para a grande maioria das pessoas é de dunas, areia e vazio. Não há uma clara associação entre a realidade física da desertificação e as imagens estereotipadas dos desertos, o que faz que muitos não “vejam” os sinais de um tal processo a não ser nas dunas e areias do litoral do Nordeste.

Heitor Matallo Junior. Indicadores de desertificação: histórico e perspectivas. In: Heitor Matallo Junior. Série meio ambiente, v. 2, p. 28-9, 2001 (com adaptações).

Acerca do tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.

Nas diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação prevê-se o apoio a implementação de programas de peixamento em açudes, o que pode resultar em impactos ambientais negativos se realizados segundo as experiências tradicionais do setor hidrelétrico.

Os métodos de identificação ou diagnóstico dos processos de desertificação têm sido objeto de dúvidas e críticas por parte de muitos, especialmente daqueles que têm a responsabilidade pela implementação de programas e projetos de desenvolvimento. (...) Há que se destacar um problema de ordem simbólica. A imagem de deserto difundida para a grande maioria das pessoas é de dunas, areia e vazio. Não há uma clara associação entre a realidade física da desertificação e as imagens estereotipadas dos desertos, o que faz que muitos não “vejam” os sinais de um tal processo a não ser nas dunas e areias do litoral do Nordeste.

Heitor Matallo Junior. Indicadores de desertificação: histórico e perspectivas. In: Heitor Matallo Junior. Série meio ambiente, v. 2, p. 28-9, 2001 (com adaptações).

Acerca do tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.

A desertificação diz respeito a processos de formação de desertos nas regiões áridas e semi-áridas.

São apresentados abaixo trechos do Edital n.º 2/2002 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) referentes às características obrigatórias dos projetos que concorreram à chamada II — Implantação de Planos de Gestão Participativa para o Uso dos Recursos Pesqueiros nas Zonas Costeira e Marinha.

“Os projetos devem:

(...)

c) desenvolver estratégias para gestão e uso sustentável dos recursos naturais;
d) estabelecer parcerias, envolvendo todos os usuários diretos dos recursos pesqueiros para aquela área, podendo ser exceção os consumidores. Em áreas onde há conflito de uso entre usuários diretos e indiretos, os usuários indiretos também deverão ser envolvidos no processo de gestão;
e) prever a formação de uma instância participativa de discussão dos problemas ambientais e pesqueiros, com representatividade dos usuários dos recursos pesqueiros, visando desencadear o processo de mobilização social para a cobrança às instâncias responsáveis pela resolução dos problemas relacionados ao uso dos recursos pesqueiros;

f) prever a capacitação das comunidades e dos técnicos envolvidos, visando sua participação no processo de gestão participativa.”

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, acerca de políticas públicas na área ambiental.

Um projeto para a criação de recifes artificiais, com capacidade de alteração do fundo do oceano, poderia concorrer ao Edital n.º 2/2002 do FNMA e, se avaliado positivamente, deveria ser condicionado ao estudo prévio de impacto ambiental.

São apresentados abaixo trechos do Edital n.º 2/2002 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) referentes às características obrigatórias dos projetos que concorreram à chamada II — Implantação de Planos de Gestão Participativa para o Uso dos Recursos Pesqueiros nas Zonas Costeira e Marinha.

“Os projetos devem:

(...)

c) desenvolver estratégias para gestão e uso sustentável dos recursos naturais;
d) estabelecer parcerias, envolvendo todos os usuários diretos dos recursos pesqueiros para aquela área, podendo ser exceção os consumidores. Em áreas onde há conflito de uso entre usuários diretos e indiretos, os usuários indiretos também deverão ser envolvidos no processo de gestão;
e) prever a formação de uma instância participativa de discussão dos problemas ambientais e pesqueiros, com representatividade dos usuários dos recursos pesqueiros, visando desencadear o processo de mobilização social para a cobrança às instâncias responsáveis pela resolução dos problemas relacionados ao uso dos recursos pesqueiros;

f) prever a capacitação das comunidades e dos técnicos envolvidos, visando sua participação no processo de gestão participativa.”

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, acerca de políticas públicas na área ambiental.

O FNMA não é um fundo setorial e seus recursos provêm, entre outras fontes, do recolhimento de percentual sobre multas aplicadas em razão de crimes ambientais.