Foram encontradas 100 questões.
Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Ricardo e Pedro querem vender o imóvel e desfazer o condomínio. Thalula, empresária, se interessa pelo imóvel e oferece aos condôminos a quantia de
R$ 2.100.000,00. Contudo, José, Maurício e Douglas pretendem exercer o direito de preferência assegurado por lei, igualando a oferta de Thalula. Neste caso, entre estes condôminos, a preferência para aquisição do imóvel será primeiramente conferida àquele que
R$ 2.100.000,00. Contudo, José, Maurício e Douglas pretendem exercer o direito de preferência assegurado por lei, igualando a oferta de Thalula. Neste caso, entre estes condôminos, a preferência para aquisição do imóvel será primeiramente conferida àquele que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Ministério Público tem legitimidade para defender os direitos e interesses dos consumidores em juízo, a título coletivo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, regula-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaPrimeira Fase: Pena-base
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos crimes praticados com violação do dever para com a administração pública, cabível a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares
Provas
Questão presente nas seguintes provas
NÃO constitui causa geral de diminuição da pena
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá aumentar a pena de uma só das infrações, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container