Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias, limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter sido encontrado morto no berço, observou-se massa de 3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno foi constatado presença de manchas de Tardieu, principalmente na pleura visceral e regiões interlobares e substância leitosa com grumos em abundante quantidade na traquéia. Nessa situação, o legista teria agido corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência de sufocação por engasgamento com material de conteúdo gástrico durante regurgitação.

Paciente negro de 45 anos de idade foi encaminhado ao IML por morte violenta devido a queda da própria altura. No histórico consta que chegou ao pronto socorro inconsciente e houve piora do quadro com aprofundamento do estado de coma. O óbito ocorreu após três dias. No exame externo não foi observado edema, hematoma ou equimose na cabeça. Abertos pele, músculos e ossos do crânio, não foi observada lesão nestas estruturas. O cérebro apresentava-se com apagamento dos giros, massa igual a 1.235 gramas, líquor sanguinolento e presença de coágulo em ventrículo lateral direito, em fase de organização, circundado por região necrosada no septo pelúcido, núcleo caudado e corpo caloso. Nessa situação, o legista agiria corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência a acidente vascular cerebral do tipo hemorrágico.

Cadáver de gestante com 36 semanas de idade gestacional apresenta edema acentuado, palidez cutâneo mucosa, posição de face e membros sugerindo atitude espástica. Ao exame interno, foi observado edema cerebral, derrame pericárdico, ascite e degeneração gordurosa hepática com superfície amarelada. Foi verificada placenta de inserção fúndica e aderida à parede uterina e líquido amniótico com grumos, coloração normal, em grande quantidade, sem hemorragia, sem odor fétido. Nessa situação, o diagnóstico provável é de eclampsia.

Considerando-se que a vida é um bem juridicamente tutelado pelo Estado, o suicídio é considerado crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Nos casos de envenenamento, as naturezas jurídicas pela ordem decrescente de freqüência são: acidental, suicida e homicida.

De acordo com os preceitos éticos, fornecer a declaração de óbito é obrigação do médico que assiste o paciente que falece, cabendo aos médicos legistas apenas o fornecimento das declarações de óbito nos casos de morte violenta. É obrigação dos médicos dos serviços públicos assistenciais de saúde, de serviços de verificação de óbito ou não, o fornecimento da declaração de óbito, mesmo nos casos de morte natural sem assistência médica prévia ou extrahospitalar.

A certidão de óbito tem por finalidade o registro civil do fato, fazendo cessar e transmitindo os direitos e obrigações do falecido. Serve ao levantamento estatístico pelo poder público e tem importância epidemiológico-sanitária.

Considere que uma gestante a termo é levada ao IML para autópsia. Nesse caso, o legista fornecerá duas declarações de óbito, pois se tratam juridicamente de duas pessoas, mãe e filho, devido ao fato de a lei garantir os direitos do nascituro.

O engasgamento é a asfixia mecânica por respiração em meio líquido, a sufocação é a asfixia mecânica por constrição do pescoço, o estrangulamento é a asfixia mecânica por oclusão dos orifícios respiratórios externos e o afogamento é a asfixia mecânica por oclusão das vias aéreas superiores.

Autópsia, necropsia ou tanatopsia são palavras sinônimas, que significam o exame externo e interno do corpo de um cadáver, com a finalidade de determinar a causa mortis, tanto do ponto de vista médico como jurídico e, em alguns casos, identificar o corpo. Cronotanatognose é o diagnóstico da realidade da morte. Tanatognose é a determinação do tempo decorrido de morte.