Considerando a reorganização do processo de trabalho das equipes na Atenção Básica, analise as afirmativas a seguir.

I. “ deve direcionar a integração do processo de trabalho entre a equipe de Atenção Básica e a Vigilância em Saúde.”

II. “O planejamento deve reorganizar e os processos de trabalho de acordo com a realidade local.”

III. “Cada equipe deve conhecer o território de atuação para de acordo com o perfil e as necessidades da comunidade.”

A associação está correta em

Sobre as atribuições comuns a todos os membros das equipes de atuam na Atenção Básica, destacam-se algumas referentes à integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Garantir atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde.

( ) Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outras doenças, agravos, surtos, acidentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância local.

( ) Integrar os trabalhos interdisciplinares e em equipe, compreendendo áreas técnicas, profissionais e níveis de atenção, buscando incorporar práticas de vigilância, clínica ampliada e matriciamento ao processo de trabalho cotidiano.

A sequência correta está em

A leishmaniose visceral é transmitida por meio da picada de insetos conhecidos popularmente como mosquito-palha, asa-dura, tatuquiras, biriguis, dentre outros. Estes insetos são pequenos e têm como características a coloração amarelada ou palha e, em posição de repouso, suas asas permanecem eretas e semiabertas. Levando em consideração que a leishmaniose visceral é uma doença infecciosa sistêmica, são considerados os principais sintomas dessa doença, EXCETO:

O Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza, através da Lei nº 8.080/1990, que cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, conta com as seguintes instâncias colegiadas – Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. Em relação a tais instâncias, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando a Integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de uma condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população.

II. A Vigilância em Saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e do trabalhador) e a Promoção da Saúde se mostram como referenciais essenciais para a identificação da rede de causalidades e dos elementos que exercem determinação sobre o processo saúde-doença, auxiliando na percepção dos problemas de saúde e no planejamento das estratégias de intervenção.

III. No território único recomenda-se que o Agente Comunitário de Endemias (ACE) trabalhe em conjunto com o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e os demais membros da equipe de Atenção Básica, na identificação das necessidades de saúde da população e no planejamento das intervenções clínicas e sanitárias.

Está correto o que se afirma em

A Lei nº 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, também conhecida como estatuto das cidades, prevê, que através de Lei Municipal, serão definidos os empreendimentos e as atividades privadas ou públicas, em área urbana, que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 1.337/1980 (Código de Posturas de Caeté/ MG), dará motivo à lavratura de auto de infração qualquer violação das normas da Lei, que for levada ao conhecimento do prefeito, ou dos diretores dos departamentos por qualquer servidor municipal ou qualquer pessoa que a presenciar, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou devidamente testemunhada. Recebendo tal comunicação, a autoridade competente ordenará, sempre que couber, a lavratura do auto de infração. Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão, obrigatoriamente:

I. O dia, mês, ano, hora e lugar em que foi lavrado.

II. O nome de quem o lavrou, relatando-se, com toda a clareza, o fato constante da infração e os pormenores que possam servir de atenuante ou de agravantes à ação.

III. O nome do infrator, sua profissão, idade, estado civil, nome do cônjuge (se houver) e residência.

IV. A disposição infringida.

V. A assinatura de quem o lavrou, do infrator e de duas testemunhas capazes, se houver.

Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com o Código de Posturas do Município de Caeté, em seu Art. 107, a respeito dos andaimes, analise as afirmativas a seguir.

I. Devem apresentar perfeitas condições de segurança.

II. Devem ter, no mínimo, dois metros de largura do passeio.

III. Não podem causar danos às árvores, aparelhos de iluminação e redes telefônicas e à distribuição de energia elétrica.

IV. Não podem ser retirados quando ocorrer a paralisação da obra por mais de sessenta dias.

Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com o Art. 47 do Plano Diretor do Município de Caeté, são consideradas diretrizes da política municipal de habitação:

I. Regularizar loteamentos irregulares, por meio do instrumento de titulação de terras, para pessoas que não possuem registro de suas propriedades.

II. Definir Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), para a promoção de habitação de interesse social, urbanização e regularização fundiária de áreas existentes com moradias precárias, ocupadas por população de baixa renda.

III. Flexibilizar para os novos empreendimentos habitacionais a necessidade do licenciamento, facilitando os projetos ambiental, viário, localização e parcelamento.

IV. Coibir o emprego de tecnologias e materiais alternativos de construção, evitando, assim, acidentes e problemas na construção municipal.

V. Incentivar a ocupação de áreas públicas institucionais e de preservação ambiental, dando-lhes o uso adequado de acordo com a função social da propriedade.

VI. Orientar a população quanto às normas legais de construção, aprovação de projetos, qualidade de projeto e construção de forma a alcançar um melhor resultado na qualidade da habitação e paisagem urbana.

Está correto o que se afirma apenas em

Segundo a Lei nº 1.337 – Código de Posturas do Município de Caeté, a respeito de habitações, analise as afirmativas a seguir.

I. Nenhum prédio situado em via pública dotada de rede de esgoto poderá ser habitado sem que disponha dessas utilidades e seja provido de instalações sanitárias.

II. Os prédios de habitação coletiva terão abastecimento de água, banheiros e privadas em razão de uma unidade para cada três moradores.

III. As casas de apartamentos e prédios de habitação coletiva deverão ser dotadas de instalação para coletora de lixo, convenientemente disposta, perfeitamente vedada e dotada de dispositivos para limpeza e lavagem.

IV. As chaminés de qualquer espécie de fogões de casas particulares terão altura suficiente para que a fumaça, a fuligem ou outros resíduos que possam expelir não incomodem os vizinhos.

Está correto o que se afirma apenas em