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Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
Observe extratos da Tabela de incidência do Imposto sobre produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011 (Observação: os extratos foram retirados de diferentes Capítulos da TIPI):
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
| 44.01 | Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras, briquetes, pellets ou em formas semelhantes. | |
| 4401.10.00 | - Lenha em qualquer estado | NT |
| 4401.2 | - Madeira em estilhas ou em partículas: | |
| 4401.21.00 | -- De coníferas | 0 |
| 4401.22.00 | -- De não coníferas | 0 |
| 44.08 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. | |
| 4408.10 | - De coníferas | |
| 4408.10.10 | Obtidas por corte de madeira estratificada | 10 |
| 4408.10.9 | Outras | |
| 4408.10.91 | De pinho brasil (Araucaria angustifolia) | 5 |
| 4408.10.99 | Outras | 5 |
Conforme se observa na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), na fenomenologia da tributação ou na desoneração tributária encontramos alíquotas positivas, alíquota zero, e casos de não incidência simples, sem mencionar as isenções que, relativamente ao Imposto sobre produtos industrializados (IPI), não são indicadas na TIPI, nem as imunidades, que estão previstas na Constituição. Dessa forma, é correto afirmar:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
Segundo o disposto no Código Tributário do Município de Campina Grande (Lei nº 1.380, de 13 de dezembro de 1985 e suas alterações), não são isentos do pagamento da taxa de licença no Município de Campina Grande:
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Leia o texto abaixo para responder à questão.
UM ESCRITOR NASCE
Nasci numa tarde de julho, na pequena cidade onde havia uma cadeia, uma igreja e uma escola bem próximas umas das outras, e que se chamava Turmalinas. A cadeia era velha, descascada na parede dos fundos. Deus sabe como os presos lá dentro viviam e comiam, mas exercia sobre nós uma fascinação inelutável (era o lugar onde se fabricavam gaiolas, vassouras, flores de papel, bonecos de pau). A igreja também era velha, porém não tinha o mesmo prestígio . E a escola, nova de quatro ou cinco anos, era o lugar menos estimado de todos. Foi aí que nasci.
Nasci na sala do 3º ano, sendo a professora D. Emerenciana Barbosa, que Deus a tenha. Até então, era analfabeto e despretensioso . Lembro-me: nesse dia de julho, o sol que descia da serra era bravo e parado. A aula era de Geografia, e a professora traçava no quadro-negro nomes de países distantes. As cidades vinham surgindo na ponte dos nomes, e Paris era uma torre ao lado de uma ponte e um rio. A Inglaterra não se enxergava bem no nevoeiro, um esquimó, um condor surgia misteriosamente, trazendo países inteiros. Então, nasci. De repente nasci, isto é, senti necessidade de escrever. Nunca pensara no que podia sair do papel e do lápis, a não ser bonecos sem pescoço, com cinco riscos representando as mãos. Nesse momento, porém, minha mão avançou para a carteira à procura de um objeto, achou-o, apertou-o irresistivelmente, escreveu alguma coisa parecida com a narração de uma viagem de Turmalinas ao Polo Norte.
É talvez a mais curta narração no gênero. Dez linhas, inclusive o naufrágio e a visita ao vulcão. Eu escrevia com o rosto ardendo, e a mão veloz tropeçando sobre complicações ortográficas, mas passava adiante. Isso durou talvez um quarto de hora, e valeu-me a interpelação de D. Emerenciana.
– Juquita, que você está fazendo?
O rosto ficou mais quente, não respondi. Ela insistiu:
– Me dá esse papel aí… me dá aqui.
Eu relutava, mas seus óculos eram imperiosos . Sucumbido, levantei-me, o braço duro segurando a ponta do papel, a classe toda olhava para mim, gozando o espetáculo da humilhação. D. Emerenciana passou os óculos pelo papel e, com assombro para mim, declarou à classe:
– Vocês estão rindo do Juquita. Não façam isso. Ele fez uma descrição muito chique, mostrou que está aproveitando bem as aulas.
Uma pausa, e rematou:
– Continue, Juquita. Você ainda será um grande escritor.
A maioria, na sala, não avaliava o que fosse um grande escritor. Eu próprio não avaliava. Mas sabia que no Rio de Janeiro havia um homem pequenino, de cabeça enorme, que fazia discursos muito compridos e era inteligentíssimo. Devia ser, com certeza, um grande escritor, e em meus nove anos achei que a professora me comparava a Rui Barbosa.
(Carlos Drummond de Andrade. Contos de Aprendiz. 4a Edição, Editora do Autor)
Existem algumas informações que não encontramos expressas no texto, mas que podemos descobrir, desde que estejamos atentos ao contexto, isto é, à situação criada por palavras e expressões presentes no texto. A partir de tais palavras e expressões, podemos chegar a informações inferenciais.
Podemos afirmar que, das informações inferenciais abaixo, estão corretas apenas:
I - As previsões da professora estavam erradas, considerando-se que Juquita seja um alter ego do autor.
II - A personagem principal do texto apresentava, à época do período escolar nele abordado, dificuldades com a ortografia das palavras em língua portuguesa.
III - Uma expressão popular, registrada no segundo parágrafo e aplicada à professora, mostra que a mestra já tinha morrido, à época em que o texto foi escrito.
IV - O prestígio e a popularidade de Rui Barbosa tinham ido muito além das fronteiras, dos limites geográficos dentro dos quais se situava a cidade do Rio de janeiro.
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Pernambuco nuclear
A ideia de Pernambuco sediar uma central pode parecer sui generis, mas não é. Em primeiro lugar, mesmo importando energia de outras regiões, o consumo per capita do Nordeste é apenas 60% da média nacional (que já é baixa), sendo o menor de todas as regiões, Em segundo lugar, o potencial hidrelétrico da região já foi praticamente exaurido, não existindo outras fontes “convencionais” significativas. Finalmente, a região é rica em urânio, concentrando virtualmente todas as reservas conhecidas nacionais. Assim, se o Nordeste quiser passar de importador a autossuficiente ou até exportador de energia elétrica, só mesmo com centrais nucleares.
HPV, Recife, PE
ÉPOCA. São Paulo, Globo, n. 584, p. 12, 27 jul. 2009. Fragmento.
A opinião que o autor tem acerca do tema orienta argumentativamente todo o texto, permitindo-nos fazer várias inferências, inclusive do significado de termos. Considerando o tema abordado e a tese defendida pelo leitor HPV, assinale a alternativa com as palavras adequadas para substituir, no texto, a expressão latina sui generis.
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Pernambuco nuclear
A ideia de Pernambuco sediar uma central pode parecer sui generis, mas não é. Em primeiro lugar, mesmo importando energia de outras regiões, o consumo per capita do Nordeste é apenas 60% da média nacional (que já é baixa), sendo o menor de todas as regiões, Em segundo lugar, o potencial hidrelétrico da região já foi praticamente exaurido, não existindo outras fontes “convencionais” significativas(III). Finalmente, a região é rica em urânio, concentrando virtualmente todas as reservas conhecidas nacionais. Assim, se o Nordeste quiser passar de importador a autossuficiente ou até exportador de energia elétrica, só mesmo com centrais nucleares.
HPV, Recife, PE
ÉPOCA. São Paulo, Globo, n. 584, p. 12, 27 jul. 2009. Fragmento.
Julgue as proposições abaixo sobre o texto.
I - A expressão só mesmo tem como escopo centrais nucleares.
II - A expressão só mesmo exclui qualquer outra fonte de energia elétrica para o NE se tornar autossuficiente nesse tipo de energia.
III - A passagem “...o potencial hidrelétrico da região já foi praticamente exaurido, não existindo outras fontes 'convencionais' significativas” mostra que o locutor analisou outras possibilidades, além das centrais nucleares, antes de decidir-se por elas.
Deduz-se que está(ão) correta(s)
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Sejam p e q duas proposições. A negação de !$ \mathbf{ p{}^ \wedge q} !$ equivale a:
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Observe a sequência de contas:
| Linha | Conta |
| 1 | 2 + 3 . 5 – 1 = 16 |
| 2 | 2 – 4 . 5 – 2 = - 20 |
| 3 | 2 + 5 . 5 – 3 = 24 |
| 4 | 2 – 6 . 5 – 4 = - 32 |
| 5 | 2 + 7 . 5 – 5 = 32 |
| !$ \vdots !$ | !$ \vdots !$ |
Mantendo-se o padrão indicado, o resultado da conta correspondente à linha 437 será:
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Dada à tabela- verdade:
| p | q | ? |
| V V F F | V F V F | F V F F |
Assinale a alternativa correspondente:
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Assinale a alternativa INCORRETA. No sistema constitucional tributário brasileiro:
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Analisando as sentenças:
I - A vista disso, devemos tomar sérias medidas.
II - Não fale tal coisa as pessoas.
III - Dia a dia a empresa foi crescendo.
IV - Não ligo aquilo que me disse.
Observando-se o item em destaque, podemos afirmar que não deve(m) ter sinal indicador de crase apenas a(s) sentença(s):
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