É correto afirmar sobre o procedimento de consulta previsto no Código Tributário do município de Campos Novos.

De acordo com o Código Tributário do município de Campos Novos, assinale a alternativa que indica corretamente a autoridade competente para aplicar a penalidade que consiste no cancelamento de regime ou controle especiais estabelecidos em benefício de contribuinte.

De acordo com o Código Tributário do município de Campos Novos, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo em que o contribuinte deverá atualizar os dados, contados da ocorrências dos fatos como venda do estabelecimento, alteração de endereço, transferência ou mudança de sócios e encerramento das atividades.

É correto afirmar de acordo com o Código Tributário do Município de Campos Novos.

É correto afirmar sobre o imposto predial e territorial urbano no município de Campos Novos.

Quando o imposto sobre serviços de qualquer natureza foi arbitrado pela autoridade fiscal, o termo de arbitramento deve conter:

1. o valor real das prestações.

2. os critérios de atualização monetária dos valores devidos.

3. a descrição das atividades desenvolvidas pelo sujeito passivo.

4. o ciente do sujeito passivo ou, se for o caso, a indicação de que este se negou a opor o ciente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente as pessoas jurídicas que poderão reter na fonte o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar.

A instalação de equipamentos de segurança coletiva torna o ambiente mais seguro e facilita o acesso externo, caso haja necessidade.

Entre as instalações/equipamentos de segurança coletiva, é correto citar:

Segundo a legislação, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve incluir várias etapas, dentre elas o registro de dados que deverá ser mantido pelo empregador ou instituição, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.

Esses dados deverão ser mantidos por um período mínimo de: