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2632564 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
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No Plano de Carreira do Magistério do Município de Farroupilha, a promoção dos professores é dada através de uma classificação por classes, sendo da classe A à G. Assinale a alternativa correta em relação ao tempo de exercício para fins de promoção.

 

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Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, a função gratificada de é excepcional, somente podendo ser provida durante os afastamentos legais do titular do cargo efetivo correspondente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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De acordo com o Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo:
I. Em cada cemitério deve haver um ossuário e um cinzário ou um local separado onde sejam guardadas ou enterradas as ossadas retiradas das sepulturas, que não forem reclamadas pelas famílias dos falecidos.
II. Ao proprietário de cães ou gatos é facultado vaciná-los contra a raiva, em período designado pelo órgão de defesa sanitária.
III. Os frequentadores de piscinas coletivas e públicas devem ser submetidos a exames médicos com periodicidade igual ou inferior a noventa dias.
Quais estão corretas?
 

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Baseando-se nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor, em estágio probatório, poderá ser exonerado no interesse do serviço público em caso de:
( ) Falta de dedicação ao serviço. ( ) Má-conduta. ( ) Falta justificada a posteriori.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Promoção é a passagem do servidor de uma categoria funcional para outra.
( ) Os critérios de tempo de exercício em cada classe e de merecimento serão obedecidos nas promoções.
( ) As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família suspendem a contagem do tempo para fins de promoção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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Com referência na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, perderá o mandato o vereador que, sem estar licenciado, deixar de comparecer a:
I. 3 (três) sessões extraordinárias consecutivas. II. 5 (cinco) sessões ordinárias seguidas. III. 4 (quatro) sessões facultativas.
Quais estão corretas?
 

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2632558 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
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Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado deve promover o acesso dos negros:

( ) Às atividades de lazer.
( ) Ao ensino público remunerado.
( ) Às atividades esportivas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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2632557 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
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Analise as assertivas a seguir sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção de espécies e para publicação das listas oficiais de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul (Resolução CONSEMA nº 418/2020):

I. Para fins de publicação das listas estaduais oficiais de espécies ameaçadas, serão consideradas aquelas enquadradas nas categorias: Extinto (EX), Regionalmente Extinto (RE), Extinto na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).

II. Os táxons enquadrados na categoria Dados Insuficientes (DD) serão considerados prioritários para levantamentos e estudos que busquem esclarecer seu status taxonômico ou de ocorrência e seu estado de conservação no Rio Grande do Sul.

III. As avaliações do risco de extinção de espécies adotam critérios que consideram dados relativos a: tamanho, redução e flutuações populacionais, extensão da área de ocorrência geográfica, ameaças, potenciais predadores e qualidade do habitat.

IV. O processo de avaliação do estado de conservação das espécies e da elaboração das listas de espécies ameaçadas de extinção inclui uma fase de consulta pública para colher contribuições da sociedade.

Quais estão corretas?

 

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2632556 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
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A Resolução CONSEMA nº 465/2022, que altera a Resolução nº 383/2018, a qual dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no estado do Rio Grande do Sul, apresenta determinados pontos. Sobre eles, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.

( ) A fim de possibilitar a identificação da floresta plantada com espécie(s) nativa(s), o proprietário deverá apresentar a localização da área do plantio na propriedade, a densidade de plantio (mudas e/ou sementes, a listagem e quantidade das espécies, o ano de implantação e a descrição dos tratos culturais realizados no plantio e na manutenção do mesmo.

( ) O Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Espécie Nativa (CIFPEN) somente será expedido em áreas declaradas no Cadastro Ambiental Rural – CAR como áreas rurais consolidadas, ou que detenham autorização para supressão e manejo da vegetação nativa, florestal ou campestre, emitida pelo órgão ambiental competente.

( ) A solicitação do CIFPEN fica isenta da apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), exceto para os casos de regularização previstos em artigo específico.

( ) Não serão concedidos certificados para áreas onde os plantios foram realizados em topo de morro ou encostas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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Fundamentando-se nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A herança cultural da população negra será valorizada pelos órgãos de comunicação. II. Programas de formação profissional voltados aos negros deverão ser implementados. III. A criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para estudantes negros deverá ser apoiada.
Quais estão corretas?
 

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