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O termo "risco" tem diversas origens, sendo que uma delas afirma que o risco está associado à possibilidade de ocorrência de um evento indesejado. Dentro da Vigilância Sanitária, o processo de comparação dos resultados da análise de riscos com os critérios de risco para determinar se o risco e sua magnitude são aceitáveis ou toleráveis, bem como qual a resposta será dada ao risco, é chamado:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Quanto à importância da higienização dos estabelecimentos comerciais alimentícios, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) representam uma importante ferramenta da qualidade para o alcance de níveis adequados de segurança dos alimentos. Um programa de BPF é dividido nos seguintes itens: instalações industriais; pessoal; operações de controle de pragas; controle da matéria-prima; registros e documentação; e rastreabilidade. Sobre isso, analisar a sentença abaixo:
A facilidade de sanitização e de limpeza deve ser sempre considerada no projeto das instalações (1ª parte). A planta baixa da agroindústria deve possibilitar um fluxo contínuo da produção, para garantir o contato do produto processado com a matéria-prima no ambiente de processamento (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.458/2010 - Política Municipal do Meio Ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, os estabelecimentos de carnes e derivados, respeitadas as particularidades tecnológicas cabíveis, também devem dispor de instalações e equipamentos para recepção e acomodação dos animais, com vistas ao atendimento dos preceitos de bem-estar animal, localizados a uma distância que:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Conforme a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em:
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Em conformidade com a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, consideram-se como Agentes Biológicos os(as):
I. Microrganismos.
II. Parasitas.
III. Toxinas.
IV. Príons.
Estão CORRETOS:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Considerando-se a Lei Municipal nº 3.151/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, analisar a sentença abaixo:
O exercício deve ser dado pelo chefe da repartição para qual o servidor for designado e será registrado no seu assentamento funcional (1ª parte). Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou o exercício nos prazos legais (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Conforme a Lei Municipal nº 3.151/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, durante o estágio probatório, serão observados quesitos como:
I. Assiduidade e pontualidade.
II. Asseio e aparência.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
A prestação de contas do Município e os demais relatórios fiscais deverão ser encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, nos prazos estipulados por Medida Provisória (1ª parte). A Câmara Municipal reunir-se-á, na última reunião ordinária de cada bimestre, numa comunidade do interior ou do bairro da cidade, previamente determinada (2ª parte).
A sentença está:
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