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De acordo com o Código Tributário do Município de São Carlos, assinale a alternativa que indica corretamente um dos fatos geradores da taxa de licença para localização, funcionamento e permanência.
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De acordo com o Código Tributário do Município de São Carlos, é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime Jurídico dos Servidores
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosEstabilidade e Estágio Probatório
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
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- Documentos OficiaisExposição de Motivos
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisTipos de documentoExposição de Motivos 1
A exposição de motivos é definida como o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:
1. Propor alguma medida.
2. Submeter projeto de ato normativo à sua consideração.
3. Pedido de autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Leia o texto a seguir:
As cartas são documentos comunicativos que podem marcar desde uma situação pessoal e informal até um comunicado bastante formal, como os provindos de cartas comerciais e oficiais. Por serem escritas, as cartas constituem-se registros concretos das mais diversas situações comunicativas. Assim, funcionam como importantes documentos, podendo apresentar informações que variam desde memórias pessoais até informações de memórias históricas.
Assinale a alternativa em que todos os itens são elementos necessários à estrutura de uma carta oficial.
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Assinale a alternativa correta quanto ao uso de equipamentos e materiais de escritórios.
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