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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclistas é uma infração de trânsito de natureza:
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- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalSupressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo (arts. 26 a 28)
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Considere a Lei Federal Nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – e responda à questão.
O artigo 6º da LDB, com redação alterada pela Lei nº 11.114/2005, estabelece como obrigação dos pais ou responsáveis a matrícula dos menores no Ensino Fundamental, a partir de:
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
A ultrapassagem é um movimento de grande risco, causador de acidentes graves no trânsito, e deve ocorrer em condições seguras e devidamente sinalizadas. É uma infração gravíssima, ultrapassar:
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