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Telma Weisz (2000) analisa mudanças na concepção de formação de professores, a partir de 1970. Ela afirma que “A visão que se tem do professor hoje é de alguém que desenvolve uma prática complexa para a qual contribuem muitos conhecimentos de diferentes naturezas. Ele é mais do que uma correia de transmissão, alguém que simplesmente serviria de ligação entre o saber constituído e os alunos. Seu papel agora tende a ser mais exigente: precisa se tornar capaz de criar ou adaptar boas situações de aprendizagem, adequadas a seus alunos reais, cujos percursos de aprendizagem ele precisa saber reconhecer.” A autora argumenta que, “mesmo que a formação inicial se transforme”,

 

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Roseli A. Cação Fontana (1996) assim como Javier Onrubia, no capítulo 5 de Coll (1999), contribuem para a compreensão do processo de ensino e aprendizagem a partir das concepções construtivistas. Fontana, com base em Vygotsky, Bakhtin e Luria, analisa que o conhecimento conceitual tem uma história social ligada à existência material das sociedades e, também, “uma história no curso do desenvolvimento individual”. Onrubia destaca a importância do sujeito ativo mentalmente. Com suas análises, esses autores permitem entender que, no processo de ensino e aprendizagem,

 

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Estudos revelam que as diferentes tendências pedagógicas influenciam no currículo, na didática, e, mais especificamente, na prática educacional. A tendência pedagógica _____________ está pautada em uma didática historicamente contextualizada e comprometida com a transformação social.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

 

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A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – estabelece os vários aspectos que envolvem a organização curricular: transversalidade, interdisciplinaridade, bem como a rede de aprendizagem. Em conformidade com essa disposição legal, destacam-se a relevância da pedagogia de projetos apresentada por Moura (s.d.) e as metodologias ativas propostas por Moran (2015). Esse último autor destaca a necessidade de capacitar coordenadores, professores e alunos para trabalhar mais com metodologias ativas e com currículos

 

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Uma obra de grande relevância para os educadores da Educação Básica é “A importância do ato de ler: em três artigos que se completam” (Freire, 2001). Nela, Freire comenta que, se bem trabalhada no âmbito escolar, mais especificamente no processo de alfabetização e letramento, a prática da leitura passa a constituir-se na “palavramundo”, a qual se relaciona ao conhecimento que o sujeito traz consigo da realidade em que vive. A respeito desse mesmo tema, a competência leitora, o Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 dispõe que “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Mais à frente, no Parágrafo Único (Incluído pela Lei nº 14.407, de 2022), tem-se que “São objetivos precípuos da educação básica

 

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Como sabemos, a sociedade brasileira é constituída por diversas etnias e por imigrantes de diferentes países. Para se viver de forma democrática em uma sociedade como a nossa, caracterizada pela pluralidade, é necessário que os diferentes grupos e culturas que a constituem sejam respeitados. Diante dessa realidade, o grande desafio da escola está em levar os alunos a valorizarem e respeitarem as diferenças de gênero, étnicas e socioculturais, assim como as diferenças individuais, as quais se articulam com as anteriormente citadas. Dentre os que precisam ser compreendidos e respeitados, estão as pessoas com deficiência. Sobre esse tema, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) dispõe, no parágrafo único do Art. 27, que “É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. Outro artigo relacionado a esse tema é o Art. 28. Segundo ele, “incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: (...) III – projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições

 

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A Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, LDBEN no 9.394/96, estabelece, entre seus princípios, “garantia de padrão de qualidade” e “gestão democrática do ensino público” na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino. Em seu Art. 14, essa mesma Lei explicita, como princípio da gestão democrática, a participação dos “profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola” e a “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”. Com a prática desses processos participativos, os sistemas de ensino poderão assegurar, às unidades escolares públicas, como determina o Art. 15 da LDBEN nº 9.394/96), “progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais do direito financeiro público.” Em relação à participação das famílias e da comunidade, um estudo bastante relevante, realizado por Castro e Regattieri (UNESCO, MEC, 2009), apresenta as maneiras pelas quais o planejamento educacional pode contribuir para a formulação de políticas públicas e para o processo prático da interação escola-família. Essas autoras colocam que “o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), formalizado pelo Decreto nº 6.094, de 24/4/2007, reforça a importância da participação das famílias e da comunidade na busca

 

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O Art. 12 da LDBEN nº 9.394/96 dispõe que “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica (...)”. A esse respeito, Resende (in: Veiga, 1998) entende que a construção coletiva de tal proposta (também conhecida como projeto político-pedagógico) precisa ser entendida como uma busca para superar um projeto hegemônico, baseado em uma concepção de mundo e de relações sociais reducionistas. Para Resende, a concepção de projeto político-pedagógico e o multiculturalismo são princípios interdependentes e que se complementam. Nesse sentido, a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, no § 1º de seu Art. 10, dispõe que “O planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto: (...) II – à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido

 

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A Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a qual define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelece, para esse nível da educação escolar, a centralidade do educando como “pessoa em formação na sua essência humana”. Com essa perspectiva, em seu Art. 6º, essa Resolução afirma ser necessário que a Educação Básica considere as dimensões do educar e do cuidar.

Assinale a alternativa que contempla, de forma correta, o disposto no Art. 6º da citada Resolução.

 

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É verdade sabida que a educação, enquanto processo social, relaciona-se a uma dada percepção de mundo, razão pela qual é preciso entendê-la como uma prática historicamente situada. Seguindo esse raciocínio, torna- -se possível compreendermos a concepção de educação e de escola presentes na Constituição Federal de 1988 (CF 88), conhecida como Constituição Cidadã por ter sido elaborada durante o processo de redemocratização do país, após anos de ditadura. Nessa perspectiva, a CF 88 dispõe no Art. 205 que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com _____________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Assinale a alternativa que completa, de forma correta, a lacuna deixada no texto.

 

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