Os direitos básicos do consumidor foram protegidos pela Lei nº 9.078, de 11 de setembro de 1990. Abaixo existe uma informação INCORRETA, assinale.

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabeleceu o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e deu outras Providências. Entende-se por Insumo Farmacêutico:

Assinale a alternativa incorreta. Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros (Lei nº 9.078, de 11 de setembro de 1990):

Os agentes a serviço da vigilância sanitária, no que trata a Lei nº 6.360, de 1976 e o Decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as seguintes atribuições e prerrogativas, EXCETO:

A Lei nº 9.078, de 11 de setembro de 1990, trata sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Nela estão definidos vários termos que cotidianamente se relacionam no processo de comercialização de bens e serviços. Dentre as alternativas abaixo, qual termo não é contemplado por essa legislação?

Em se tratando de infrações à legislação sanitária federal, quando foram estabelecidas as sanções respectivas e foram dadas outras providências (Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977), todas circunstâncias abaixo são consideradas atenuantes, EXCETO:

As normas básicas sobre alimentos foram instituídas pelo Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Dessa forma, entende-se por matéria-prima alimentar:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA baixou a Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde e deu outras providências, considerou as necessidades abaixo, EXCETO:

Eduardo vai ao médico para uma consulta de rotina. A secretária lhe entrega uma senha numérica para uma espera mais organizada. A seguir temos afirmações sobre o número de senha de Eduardo:

I) A soma dos dígitos do número é 9.

II) Dois dos dígitos do número são iguais.

III) O número é menor que 105.

IV) O número é maior que 43.

V) O número é primo.

Sabendo-se exatamente que uma das afirmações acima é falsa, assinale abaixo o número da senha de Eduardo:

Em uma festa de Natal (em que as pessoas se cumprimentam), cada pessoa cumprimenta exatamente outras três pessoas.

I) É possível que na festa tivessem 2.019 pessoas?

II) Se foram totalizados 3.030 cumprimentos, quantas pessoas havia na festa?

De acordo com as perguntas I) e II) acima, marque a alternativa CORRETA abaixo: