Com relação aos recursos para o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, marque a alternativa CORRETA.

Considerando o Plano Municipal de Saneamento Básico de Timon, marque a alternativa INCORRETA com relação ao Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico:

Com relação ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Timon, marque a alternativa INCORRETA.

Conforme a legislação do Município de Timon, a política municipal ambiental será implementada mediante as seguintes diretrizes, EXCETO:

Em consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Marque a alternativa que NÃO indica uma responsabilidade do Poder Público para a preservação e conservação do meio ambiente:

Durante a execução das obras, o construtor e o responsável técnico devem adotar todas as medidas possíveis para garantir a segurança e tranquilidade dos operários, do público e das propriedades vizinhas através de várias medidas de prevenção. Marque a alternativa INCORRETA com relação às responsabilidades do construtor durante as obras:

Considerando o Código Sanitário de Timon, é INCORRETO afirmar que:

Considerando o Código Sanitário de Timon, é INCORRETO afirmar que:

Em consonância com a legislação federal, a Lei Orgânica do Município de Timon define como atribuições do Poder Público Municipal, EXCETO:

Considerando a legislação urbana de Timon que trata sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e dá outras providências é INCORRETO afirmar que: