Em se tratando de infrações à legislação sanitária federal, quando foram estabelecidas as sanções respectivas e foram dadas outras providências (Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977), todas circunstâncias abaixo são consideradas atenuantes, EXCETO:

As normas básicas sobre alimentos foram instituídas pelo Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Dessa forma, entende-se por matéria-prima alimentar:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA baixou a Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde e deu outras providências, considerou as necessidades abaixo, EXCETO:

O cronograma físico-financeiro é peça indispensável para a execução de uma obra. Sobre essa peça é INCORRETO afirmar que:

Instrumento do planejamento urbano cuja função é limitar as áreas da cidade para certo tipo de estrutura chamadas de zonas, que podem ser normalmente, residencial, comercial, industrial, mistas e etc.

No que se refere a acessibilidade é INCORRETO afirmar que:

Associe o conteúdo à respectiva Norma Regulamentadora (NR).

(1) Lei Municipal nº 2.121/2018.

(2) Lei Complementar Municipal nº 012/2010.

(3) Lei Municipal nº 1.384/2006.

(4) Lei Complementar Municipal nº 033/2015.

( ) Plano Diretor do Município de Timon.

( ) Lei de Parcelamento de solo urbano do município de Timon.

( ) Código de Obras e Edificações do Município de Timon.

( ) Código Sanitário do Município de Timon.

A sequência CORRETA de cima para baixo é:

As barras de apoio localizadas junto à bacia sanitária, na lateral e no fundo, objetivando apoio e transferência, tem que apresentar comprimento mínimo e altura do piso acabado, respectivamente, de:

De acordo com a NBR 9.050/04 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, afirma-se:

I. A largura mínima para corredores de uso comum, com extensão até 4,00 m, é de 0,9 m.

II. Não havendo paredes laterais, as rampas devem incorporar guias de balizamento com altura mínima de 0,05 m, se o desnível máximo a ser vencido for maior que 2,50 m.

III. Escadas fixas devem ter patamares no mínimo a cada 3,20 m de desnível ou quando houver mudança de direção.

Em relação às assertivas anteriores é CORRETO afirmar que:

Considerando a Portaria nº 420, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, é CORRETO afirmar que: