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É preciso aperfeiçoar a Lei Seca

Embora não tenha sido capaz de atender às generosas expectativas anunciadas no momento em que foi aprovada pelo Congresso, os números oficiais comprovam que a Lei Seca ajuda a reduzir o desperdício de vidas humanas. Contando indenizações por morte pagas às famílias de vítimas de acidentes fatais, um levantamento do Departamento Nacional de Trânsito mostra que, em 2007, quando a legislação ainda não entrara em vigor, morria uma pessoa a cada 742 veículos. Em 2009, o último ano para o qual todos os dados estão disponíveis e o segundo da Lei Seca, morria uma pessoa para cada 1.119 veículos.

Embora esses resultados não possam ser considerados civilizados, é bom advertir que eles podem piorar. A Lei Seca já nasceu com uma ambiguidade. Com base no princípio constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, nenhum motorista pode ser forçado a fazer o teste do bafômetro nem submeter-se contra a vontade a um exame de sangue para comprovar o nível de álcool no organismo.

Em hora oportuna, o governo federal e os parlamentares debatem ideias para aperfeiçoar a Lei Seca. É uma preocupação correta.

(Época, 9 de abril de 2012)

“A Lei Seca já nasceu com uma ambiguidade”. Isso significa que

De acordo com a Lei nº 8.080/90, NÃO é da competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS)

Do funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90, Título III, capítulo I, é INCORRETO afirmar que

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão, conforme o Art. 2º da Lei nº 8.142/90, alocados como, EXCETO:

Sobre comportamento endêmico, analise.

I. Ocorre em grande número de países simultaneamente.

II. Apresenta uma variação sazonal bem definida.

III. Apresenta-se na comunidade de forma regular.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A variação sazonal de uma doença é consequência do número de nascimentos em dada população.

( ) A técnica de geoprocessamento é capaz de estabelecer as regiões em que há maior risco de adoecer.

( ) A sensibilidade é a capacidade de um exame detectar determinada moléstia quando presente em um indivíduo.

A sequência está correta em