De acordo com a Lei nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista/BA, acerca do prazo de validade do concurso público, assinale a alternativa correta.

Considere a situação na qual um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada possui prova agendada em um dia em que, segundo os preceitos de sua religião, é vedado o exercício de tais atividades.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre as providências a serem tomadas nesse caso.

Com base no que prevê expressamente a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres dos pais ou responsáveis.

Considerando o que prevê a Lei nº 10.639/2003 sobre a “História e Cultura Afro-Brasileira”, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) de acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) São consideradas barreiras urbanísticas as existentes nos edifícios públicos e privados.

( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

( ) É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo de vigência do Plano Nacional de Educação – PNE – conforme previsto na Lei nº 13.005/2014.

De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Ensino Fundamental.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa que apresenta um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil, expressamente previsto na referida Resolução.

De acordo com o disposto na Lei nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista/BA, considera-se “nível”