Sobre a Lei n° 6.938/1981, a qual estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

No contexto da Lei n° 9.605/98, de crimes ambientais, quanto ao conjunto de ações a serem realizadas após o ato de apreensão de produtos e instrumentos de infração, assinale a alternativa INCORRETA.

No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.

No contexto da gestão dos recursos hídricos, assinale alternativa correta.

Sobre a resolução n° 001/86 do CONAMA, é correto afirmar que

No âmbito da Lei n° 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e dá outras determinações, assinale a alternativa INCORRETA.

No âmbito da Resolução SEMAGRO nº 679/2019, é correto afirmar que

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e o setor de saneamento, estabelece que uma das funções que compete à ANA é estabelecer normas de referência relacionadas

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