Os Conselhos Tutelares:

A institucionalização da criança inclui-se na política de atenção à infância, com o objetivo de:

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera, em relação à prática de ato infracional que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao incorporar tendência mundial em relação ao trabalho da criança e do adolescente, estabelece que:

A participação admite diferentes modalidades. Assinale a alternativa que corresponde à participação resolutiva:

Uma das diretrizes constitucionais relativa às políticas públicas é a participação popular, concretizada através de Conselhos Setoriais de Políticas Públicas, que:

Nas formações sociais capitalistas a política de educação comparece como um dos mecanismos emancipatórios, quando:

O Programa Bolsa Família unifica diversos programas de transferência de renda, caracterizando-se por:

1. devem ser prestados, preferencialmente, em unidades próprias dos municípios, através dos Centros de Referência da Assistência Social %u2013 CRAS.

2. serão desenvolvidos através de parcerias com as entidades não-governamentais de assistência social, integrando a rede socioassistencial.

3. envolvem o mapeamento e a organização da rede socioassistencial de proteção básica.

4. contemplam um serviço ativo de vigilância da exclusão social na produção, sistematização e divulgação de indicadores da área de abrangência do CRAS.

5. devem ser organizados de forma a funcionar nos CRAS, localizados em áreas de vulnerabilidade social, atendendo um total de até 1.000 famílias/ano.

Estão corretas:

Com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social no final de 2004, foi criado o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que: