O usuário tem direito à adequada prestação dos serviços públicos, devendo os agentes e prestadores observar algumas diretrizes. Dentre as diretrizes presentes abaixo, qual melhor retrata a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública?

O usuário dos serviços públicos da administração pública tem alguns direitos básicos consagrados. Sobre tal tema, analise as seguintes ações.

I - Participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços.

II - Obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação.

III- Proteção de suas informações pessoais.

IV - Atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade.

Quais são exemplos de direitos básicos do usuário do serviço público?

Considere as ações a seguir.

I - Capacitação ponderada, entendida como o número de pessoas cadastradas nos programas de educação permanente voltados aos profissionais das equipes de saúde da família.
II - Incentivo para ações estratégicas, como a própria equipe de saúde da família.
III- O pagamento por desempenho das equipes de atenção básica, segundo uma série de indicadores previamente definidos.

Quais integram o novo modelo de financiamento à atenção básica, conforme o estabelecido na Portaria nº 2.979/2019?

Os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade, é uma definição aplicável

Assinale a alternativa que indica o percentual mínimo de sua Receita Tributária Líquida a ser aplicado em ações e serviços de saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul.

No Google Docs, tem-se um menu Inserir que permite inserir diversos objetos. Qual das alternativas a seguir apresenta um objeto que NÃO pode ser inserido a partir desse menu?

Assinale a alternativa que cita direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição da República.

Considere as seguintes afirmações em relação à expressão vem-se observando (l. 07):

I - A expressão vem-se observando pode ser substituída por vem sendo observado.
II - Não se acentua a forma verbal vem-se (l. 07), neste caso, por estar no singular, concordando com o sujeito O processo de descentralização política no Brasil (l. 03).
III- Se substituirmos no texto o excerto a transferência das autonomias aos entes federados (l. 07-08) pela expressão transferências de autonomia aos entes federados, a forma do verbo deverá necessariamente apresentar a grafia vêm-se.

Quais estão corretas?

Em relação à expressão entes subnacionais (l. 20), é correto afirmar que

Qual dos exemplos abaixo NÃO é um monossílabo tônico?