Assinale a alternativa que cita direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição da República.

Considere as seguintes afirmações em relação à expressão vem-se observando (l. 07):

I - A expressão vem-se observando pode ser substituída por vem sendo observado.
II - Não se acentua a forma verbal vem-se (l. 07), neste caso, por estar no singular, concordando com o sujeito O processo de descentralização política no Brasil (l. 03).
III- Se substituirmos no texto o excerto a transferência das autonomias aos entes federados (l. 07-08) pela expressão transferências de autonomia aos entes federados, a forma do verbo deverá necessariamente apresentar a grafia vêm-se.

Quais estão corretas?

Em relação à expressão entes subnacionais (l. 20), é correto afirmar que

Qual dos exemplos abaixo NÃO é um monossílabo tônico?

Em relação à oração A esse fenômeno a doutrina confere o nome descentralização. (l. 07-08), considere as seguintes afirmações.

I - As regras de pontuação prescrevem o emprego de vírgula após a palavra fenômeno (l. 07).
II - Os termos desta oração não estão na ordem direta.
III- O discurso indireto caracteriza a ordem dos elementos deste período.

Quais estão corretas?

Em relação à oração que inicia o terceiro parágrafo – Difere da descentralização (l. 22) –, é correto afirmar que

O emprego do acento indicativo de crase pode depender, em alguns contextos linguísticos, do fenômeno sintático da regência nominal. Este é o caso nos exemplos abaixo?

I - entidade pertencente à denominada administração indireta (l. 03-04).
II - A desconcentração liga-se à ideia de comando central (l. 32-33).
III- A desconcentração limita-se à implantação de estruturas (l. 50-51).

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul.

I - O direito de a Administração apreciar as prestações de contas decai em 5 (cinco) anos, contados do transcurso de 6 (seis) meses após a entrega das contas pelo interessado ou o término do período estabelecido para sua apuração, quando houver.
II - O direito ao ajuizamento de execução ou ação de cobrança prescreve em 5 (cinco) anos, contados da definitiva constituição e liquidação do crédito oriundo das prestações de contas.
III- Salvo motivo de força maior devidamente comprovado, os prazos processuais não se suspendem.
IV - Diante das peculiaridades do processo administrativo, as sanções terão apenas a natureza pecuniária, assegurado sempre o direito de defesa.

Quais estão corretas?

Considere as instâncias a seguir.

I - As Comissões Intergestores, que pactuam a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde não integrados às redes de atenção à saúde.
II - O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, sendo a humanização do atendimento do usuário fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas.
III- O Sistema Nacional de Contas Hospitalares do SUS, que faz o controle e a fiscalização da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.

Quais fazem parte da articulação interfederativa do Sistema Único de Saúde?

O indicador “Anos de Vida Ajustados por Incapacidade” (DALYs) é uma medida da carga global de doenças. Assinale a alternativa que apresenta aspecto NÃO listado entre os 10 principais fatores de risco, considerando todas as causas DALYS, no Plano Estadual de Saúde 2020-2023, para o estado do Rio Grande do Sul.