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Foram encontradas 100 questões.

1008353 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Constatado vício no funcionamento de produto durável (geladeira), sessenta dias após sua aquisição, o consumidor
 

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1008352 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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O art. 155, § 2º , inciso X, letra “d”, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS “não incidirá” sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo consagra, segundo a melhor doutrina do direito,
 

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1008351 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

 

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1008349 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
 

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1008347 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que
 

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1008346 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
 

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1008342 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Nos chamados crimes de mão própria, é
 

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1008341 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Em matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que
 

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1008340 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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Na aplicação da pena,
 

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1008339 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
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No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),
 

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