Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação aos terrenos de marinha, assinale a alternativa correta:

O princípio do Registro de imóveis que considera que tanto o objeto do negócio - o imóvel, como os contratantes devem estar perfeitamente determinados e identificados é:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que apresenta registro que não deverá ser praticado no cartório de registro de imóveis:

Francieli Schmoller em artigo publicado sobre a importância da escritura púbica em face da segurança jurídica, define a escritura como um instrumento público lavrado no Tabelionato de Notas, que possuí a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir ato, ato fato ou negócio jurídico, dotado de fé pública. Segundo ele, por meio desta, o Estado realiza a administração pública dos interesses privados que, necessária ou facultativamente adotam a forma da escritura pública. Sobre os requisitos legais deste importante documento, a escritura pública, assinale a alternativa correta:

O registro de títulos e documentos é uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original. Desta forma, os documentos podem ser registrados em Registro de Títulos e Documentos para efeito de conservação, garantindo sua data e a integralidade do texto. Sobre o assunto escolha o item que qualifica corretamente as sentenças como Falsas ou Verdadeiras.

I. É correto afirmar que as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado, estão sujeitas a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros.

II. Nenhum contrato de locação precisa de registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros.

III. Os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de sub-rogação e de dação em pagamento, estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros.

IV. Os registros no Registro de Títulos e Documentos serão feitos independentemente de prévia distribuição.

Em relação investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, assinale a alternativa correta:

Quanto à penhora, segundo dispõe o Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:

I. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis estabelecida no CPC é absoluta e as hipóteses descritas na respectiva regra jurídica são numerus clausus.

II. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis estabelecida no CPC é preferencial e as hipóteses descritas na respectiva regra jurídica constituem rol meramente exemplificativo.

III. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis estabelecida no CPC é absoluta e as hipóteses descritas na respectiva regra jurídica constituem rol meramente exemplificativo.

É correto o que se afirma: