Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao direito das sucessões, é correto afirmar:

I. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

II. O co-herdeiro poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, mesmo se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.

III. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela.

IV. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.

A sequência correta é:

A interdição pode ser promovida:

I. Pelo cônjuge ou companheiro.

II. Pelos parentes ou tutores.

III. Pelo representante da entidade em que se encontra abrigado o interditando.

IV. Pelo Ministério Público.

A sequência correta é:

Sobre os crimes contra a Dignidade sexual previstos no Código Penal, responda:

Conforme dispõe o Código Penal sobre as penas privativas de liberdade, é correto afirmar, EXCETO:

O fato gerador pode ser classificado como instantâneo, periódico ou complexivo, dentro outras formas de classificação. Assinale a alternativa que indica um imposto que NÃO possui fato gerador que pode ser classificado como instantâneo.

Assinale a única alternativa que NÃO indica uma modalidade de extinção do crédito tributário.

Exclui o crédito tributário:

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Rondônia, o Conselho da Magistratura Estadual será composto, dentre outros:

I. Do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

II. Do Vice-Corregedor-Geral de Justiça.

III. Do Corregedor-Geral de Justiça.

IV. Dos dois desembargadores mais antigos e de dois desembargadores eleitos na mesma data em que for realizada a eleição da administração do Tribunal.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA: