Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou as questões de fato e de direito pendentes, acolheu a arguição de prescrição em relação à parte da pretensão e deferiu prova testemunhal e pericial, homologando o calendário da prova proposto pelas partes e pelo perito. O perito foi escolhido consensualmente pelas partes. Considerando os capítulos da decisão, é correto afirmar que o:

Uma universidade pública foi condenada a proceder o reenquadramento funcional de um servidor com os efeitos financeiros daí decorrentes. A decisão judicial que reconheceu o pleito lastreou-se em lei estadual, havendo o trânsito em 12/10/2020. Em 11/08/2023, o STF declarou, em sede de recurso extraordinário, reconhecida a repercussão geral, a inconstitucionalidade dessa lei. Diante desse quadro, em maio de 2025, deverá o procurador da universidade:

Com base nas regras do CPC atual sobre os atos processuais, é correto afirmar que:

Considerando-se as normas que regulam a competência e a cooperação nacional, é correto afirmar que:

Relativamente ao direito probatório, é correto afirmar que:

Relativamente à tutela provisória, é correto afirmar que:

Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto afirmar que o(a):

Sobre o tema de execução civil, a exceção de pré-executividade na modalidade de defesa do executado, é correto afirmar que:

A respeito da revelia, é correto afirmar que:

A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que: