A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que estará em vigor até 2024. No Art. 2º estão as diretrizes do PNE. Marque a alternativa que relaciona as diretrizes do PNE:

O orçamento deve ser elaborado e autorizado para execução de um determinado período de tempo. No Brasil, o exercício financeiro é anual e coincide com o ano civil. Esse conceito trata do princípio orçamentário:

Considerando a Orientação Normativa (ON) nº 04/2017, que estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e, considerando ainda a aplicação dessa ON no âmbito do serviço público federal, marque a alternativa correta com relação às circunstâncias ou atividades em que o servidor público terá direito aos adicionais de insalubridade ou periculosidade.

Considerando a Orientação Normativa (ON) nº 04/2017, que estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e, considerando ainda a aplicação dessa ON no âmbito do serviço público federal, marque a alternativa correta em relação ao entendimento sobre o tempo de exposição em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, para fins de avaliação, para perceber os benefícios de adicional de insalubridade e periculosidade para trabalhadores com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

A instrução normativa nº 99/2003, que trata do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), descreve aspectos relevantes, obrigando a empresa ou equiparada à empresa a elaborar esse PPP, de forma individualizada, a seus empregados, trabalhadores avulsos e cooperados. Diante do exposto, é CORRETO afirmar:

A NBR 14276, sobre Brigada de incêndio e emergência, requisitos e procedimentos, descreve a brigada de emergência como um grupo organizado, formado por pessoas voluntárias ou indicadas, treinado e capacitado para atuar na prevenção e no combate do princípio de incêndio, abandono de área, prevenção de acidentes, primeiros-socorros, dentro de uma área preestabelecida na edificação. A brigada de emergência deve ser composta considerando critérios técnicos conforme segue:

Segundo a NR32, sobre Segurança e saúde no trabalho em serviço de saúde relacionado ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além do disposto na NR07, deve contemplar:

Com relação à NR35, sobre Trabalho em altura, marque a alternativa CORRETA:

Uma universidade desenvolve diversos projetos de pesquisa fazendo uso de reagentes químicos. De acordo com a NR 26, sobre Sinalização de segurança, os trabalhadores que manipulam esses produtos devem receber treinamento. Assinale a alternativa que indica qual a finalidade desse treinamento para o trabalhador.

Os resíduos industriais, conforme a NR25, devem ter destino adequado, sendo proibido o lançamento ou a liberação no ambiente de trabalho de qualquer contaminante que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores. Ainda conforme a mesma legislação, é CORRETO afirmar: