Foram encontradas 1.258 questões.
Em conformidade com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
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Considerando a Lei nº 8.112/90, Título VI Da Seguridade Social do Servidor, capítulo I Disposições Gerais, Art.185, marque C para a(s) afirmativa(s) certa (s) ou E para a (s) errada (s). Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
( ) aposentadoria; auxílio-natalidade; salário-família.
( ) licença para tratamento de saúde.
( ) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade.
( ) licença por acidente em serviço, assistência à saúde, garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias.
( ) pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão, assistência à saúde.
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Dentre outras proibições ao servidor regido pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais), citam-se:
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De acordo com a lei 8.112, de 1990, NÃO representa uma forma de vacância do cargo público
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Considere as seguintes afirmativas sobre Contratos Públicos.
I Consistem numa manifestação unilateral da administração pública em decorrência da supremacia do poder público.
II No caso de fornecimento de serviços públicos essenciais, como o caso do fornecimento de água, podem ser celebrados por prazo indeterminado.
III Permitem que o contratado invoque a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro, na hipótese de alteração contratual unilateral realizada pela Administração Pública.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativas
I Consistem numa manifestação unilateral da administração pública em decorrência da supremacia do poder público.
II No caso de fornecimento de serviços públicos essenciais, como o caso do fornecimento de água, podem ser celebrados por prazo indeterminado.
III Permitem que o contratado invoque a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro, na hipótese de alteração contratual unilateral realizada pela Administração Pública.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativas
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Para fins da Lei nº 8.666/1993 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, na Seção II Das Definições, Art. 6º, inciso II, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnicoprofissionais, considera-se:
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A Lei nº 8.666/93, Seção III Das Obras e Serviços, estabelece em seu Art. 7º, incisos I a III, que as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo, e em particular, à seguinte sequência:
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Ainda observando a Lei nº 8.666/93, Seção V Das Compras, no Art.15, inciso I, sempre que possível as compras deverão:
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Segundo a Lei nº 8.666/93, Art. 22, parágrafo 1º, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos para execução de seus objetos é a modalidade:
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O convite é uma das modalidades admitidas pela Lei das Licitações. Com relação a essa modalidade, é
correto afirmar:
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