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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Os autônomos recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS) em montante equivalente ao percentual do valor do serviço prestado.
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As iniciativas centradas no modelo da Vigilância em Saúde (VS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF) são processos abrangentes coordenados pela gestão municipal. Tais ações estão respaldadas nos mesmos pilares que dão suporte à construção permanente do Sistema Único de Saúde e contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde da população.
Diferentes estudos têm avaliado o impacto da Estratégia Saúde da Família nos indicadores de saúde, sendo que a desnutrição no primeiro ano de vida, a mortalidade neonatal, a mortalidade infantil e a mortalidade por diarreia estão entre os indicadores que vêm apresentando redução significativa nas áreas atendidas pelas equipes de PSF
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As iniciativas centradas no modelo da Vigilância em Saúde (VS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF) são processos abrangentes coordenados pela gestão municipal. Tais ações estão respaldadas nos mesmos pilares que dão suporte à construção permanente do Sistema Único de Saúde e contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde da população.
Na estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF), a visita domiciliar é realizada em situações específicas, não sendo uma ação rotineira das equipes.
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As iniciativas centradas no modelo da Vigilância em Saúde (VS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF) são processos abrangentes coordenados pela gestão municipal. Tais ações estão respaldadas nos mesmos pilares que dão suporte à construção permanente do Sistema Único de Saúde e contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde da população.
O modelo de Vigilância em Saúde enfatiza as condições de vida da população e busca integrar as práticas individuais e coletivas em diferentes dimensões das necessidades de saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
As iniciativas centradas no modelo da Vigilância em Saúde (VS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF) são processos abrangentes coordenados pela gestão municipal. Tais ações estão respaldadas nos mesmos pilares que dão suporte à construção permanente do Sistema Único de Saúde e contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde da população.
O SUS ampliou o conceito de saúde, articulando-a fortemente com a questão ambiental, com a democratização na tomada de decisão, com participação popular e com a reafirmação do poder municipal.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
As iniciativas centradas no modelo da Vigilância em Saúde (VS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF) são processos abrangentes coordenados pela gestão municipal. Tais ações estão respaldadas nos mesmos pilares que dão suporte à construção permanente do Sistema Único de Saúde e contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde da população.
A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) está sustentada nos princípios de equidade, integralidade, universalidade, descentralização e controle social da atenção à saúde.
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Enxugar, aquecer, avaliar o recém-nascido e entregá-lo à mãe são condutas prioritárias após o parto normal ou cesário, desde que não existam complicações para mãe e filho.
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A assistência institucional à mulher, no ciclo gravídico-puerperal, deve garantir o acesso aos benefícios dos avanços científicos, sem perder de vista a humanização do cuidado e a posição central e autônoma da mulher, do companheiro e da família.
A assistência para a anticoncepção pressupõe a oferta de todas as alternativas de métodos anticoncepcionais aprovadas pelo Ministério da Saúde e requer também o acompanhamento clínico-ginecológico à usuária, independentemente do método escolhido.
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A assistência institucional à mulher, no ciclo gravídico-puerperal, deve garantir o acesso aos benefícios dos avanços científicos, sem perder de vista a humanização do cuidado e a posição central e autônoma da mulher, do companheiro e da família.
A ocorrência de crise hipertensiva durante a gestação, associada à presença de sintomatologia clínica, caracteriza um quadro de emergência e é extremamente danosa para a mulher e para o feto.
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A assistência institucional à mulher, no ciclo gravídico-puerperal, deve garantir o acesso aos benefícios dos avanços científicos, sem perder de vista a humanização do cuidado e a posição central e autônoma da mulher, do companheiro e da família.
O puerpério pode ser dividido em imediato, do 1º ao 15º dia; tardio, do 16º ao 60º dia, e remoto, a partir do 61º dia.
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