Magna Concursos

Foram encontradas 130.026 questões.

3726947 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
Sobre o controle da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726939 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
O artigo 169 da Lei Federal nº 14.133/2021, ao regular as licitações e contratos administrativos, prevê que “as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação [...]”. Nesse ponto, a primeira linha de defesa é integrada pelo(s):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726932 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC

Para responder à questão, considere o Decreto nº 3.591/2000


Assinale a alternativa que, nos termos do artigo 8º do Decreto, identifica corretamente o Órgão Central, incumbido da orientação normativa e da supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.



 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726929 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
Para responder à questão, considere a Lei Federal nº 10.180/2001.

Segundo dispõe o artigo 11 da referida Lei, o Sistema de Administração Financeira Federal tem como órgão central o(a):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726641 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
O GHC, ao contratar uma empresa privada para realizar auditoria independente de seus controles internos, submeteu previamente a contratação à manifestação da Secretaria Federal de Controle Interno e dos órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, conforme o Decreto nº 3.591/2000, além de comunicar o Ministério da Saúde. Com base nesse cenário e na legislação aplicável, a conduta do GHC pode ser considerada:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726575 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Um engenheiro civil foi designado formalmente como fiscal técnico da execução de uma obra de ampliação de uma unidade hospitalar. Com base na referida legislação, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726574 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
É permitido o aditamento contratual que modifique o valor original da obra contratada na seguinte condição:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726573 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Em relação ao orçamento de referência nas licitações de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726572 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
Provas:
Para responder à questão, considere a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Assinale a alternativa correta a respeito do projeto básico em obras e serviços de engenharia.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3726540 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
Provas:
O planejamento das contratações públicas, de acordo com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, deve abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação, compreendendo a análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual. São riscos relevantes para o processo de contratação, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas