Em relação à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme o disposto na Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre o saneamento, analisar os itens abaixo:

I. É o controle de todos os fatores do meio físico que exercem efeitos benéficos sobre o bem-estar físico do homem.

II. Caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que tem por objetivo alcançar a salubridade ambiental.

III. É incumbência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) o desempenho dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Está(ão) CORRETO(S):

A Resolução CONAMA nº 275/2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores e na coleta seletiva. Sendo assim, analise a imagem abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a legislação ambiental e urbanística do município de Macaíba/RN, os infratores ao cumprimento da lei ficam sujeitos às seguintes penalidades para infrações ambientais, EXCETO:

A Resolução CONAMA nº 358/2005 dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Nessa resolução, os diversos tipos de resíduos produzidos pelos serviços de saúde são divididos em grupos. Os resíduos de saneantes e desinfetantes podem ser classificados como:

A política ambiental do município de Macaíba/RN, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por objeto a conservação e a recuperação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da cidade. De acordo com os conceitos da legislação ambiental municipal, assinale a alternativa correta.

Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) são APPs

No Brasil, a classificação dos resíduos da construção civil é regulamentada pela Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a qual estabelece que o resíduo do Tipo A é composto por

Conforme o site “Infosanbas”, o município de Maxaranguape/RN possui 20% de seu território composto pelo bioma Caatinga e 80% pelo bioma Mata Atlântica. Sobre esses biomas, é correto afirmar:

Ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, compete ao órgão ambiental municipal, o licenciamento ambiental de empreendimentos e