No que tange à prescrição, assinale a alternativa correta:

Segundo o Código Civil, o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis perfaz-se com a tradição. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito real previsto no Código Civil:

Sebastião firmou contrato com Francisco pelo qual se obrigou a dar em pagamento a Francisco uma saca de café comum, oriundo de grão amplamente disponível no mercado. A saca de café foi dada a Francisco que, de boa-fé, a recebeu e consumiu. Ocorre que Sebastião não tinha direito de alienar a saca de café comum, pois o proprietário da saca era Miguel. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.

Há cinco anos, Fábio construiu um imóvel em um terreno no Bairro Bela Vista. Nesse imóvel foram instituídos sucessivos direitos de laje, na forma da lei, sendo que Fábio reside na unidade base, Geraldo reside no 1º andar, Heitor no 2º e Igor no 3º, Jonas no 4º e Leonel no 5º andar. Enfrentando necessidades financeiras, Heitor decide vender a sua laje.

Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

José conduzia seu veículo pelas ruas de Camaçari e foi surpreendido pelo veículo conduzido por Gustavo, o qual avançou o sinal vermelho e veio a atingir a lateral do veículo de José. O acidente ocorreu em março de 2020. Em abril do mesmo ano, após tentativa frustrada de solução consensual de conflito pela via extrajudicial, José propôs ação de indenização contra Paulo, o qual foi citado em julho de 2020. Paulo foi condenado a pagar a indenização a José e a sentença foi proferida em outubro de 2020. O pronunciamento judicial transitou em julgado em novembro de 2020.

Diante dessa situação hipotética, de acordo com o inadimplemento das obrigações, é correto afirmar que Paulo está em mora desde