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Foram encontradas 90.102 questões.

3927522 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
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Sobre o que dispõe expressamente a Constituição Federal acerca dos agentes públicos e do concurso público, assinale a alternativa CORRETA.
 

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3927488 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, institui um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça como valores supremos de nosso país. Sobre a garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, presentes na Constituição de 1988, é correta a seguinte afirmação:
 

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3927433 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
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O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil diz em seu texto que:
 

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3927432 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
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Com relação à Constituição da República Federativa do Brasil, podemos afirmar que:
 

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3927414 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
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De acordo com o art. 14 da Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, por meio do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. Com relação ao referendo, é correto afirmar que:
 

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3927413 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
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Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
 

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3927412 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
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Com relação aos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, dentre outros, está incluso:
 

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3927397 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
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A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Na forma da Constituição Federal:
 

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3927382 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
Em relação às condições de elegibilidade, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é preciso ter, dentre outros requisitos, a idade mínima de:
 

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3927345 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Mundo Novo-MS
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Sobre o que se afirma a respeito das normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
 

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